ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026-2029

LEI MUNICIPAL N.º 1.050/2025

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim de Piranhas/RN para o Quadriênio 2026 – 2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN, aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029,

estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:

I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;

II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;

III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;

IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.

Art. 2º – São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:

I - O fortalecimento da gestão pública por meio da modernização administrativa, da transparência dos atos governamentais, da valorização dos servidores e da ampliação da participação cidadã.

II - A expansão e o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, a qualificação da atenção especializada de média e alta complexidade, a promoção da vigilância em saúde e a melhoria da infraestrutura e dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

III - A garantia do acesso universal à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação, a ampliação da oferta de ensino em tempo integral e a melhoria contínua da infraestrutura da rede municipal de ensino.

IV - O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a promoção da

inclusão social, a garantia de direitos e a proteção a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, articulando a assistência com políticas de trabalho, renda e habitação.

V - A melhoria da infraestrutura urbana e rural, por meio da pavimentação e drenagem de vias, da construção e recuperação de prédios e espaços públicos, da manutenção de estradas vicinais e da modernização dos serviços urbanos.

VI - A promoção do desenvolvimento sustentável, com ações de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, preservação ambiental, e o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo segurança hídrica e alimentar.

VII - O fomento e a democratização do acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, por meio da valorização dos artistas e atletas locais, da promoção de eventos e da ampliação e modernização dos equipamentos culturais e esportivos, incentivando também o desenvolvimento do turismo.

VIII - A estruturação da segurança pública municipal, com a implementação da Guarda

Municipal, a capacitação de seus agentes e o aprimoramento do sistema de videomonitoramento em cooperação com os demais órgãos de segurança.

Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo orientarão a elaboração das leis orçamentárias anuais, os planos, programas e projetos do Município, bem como a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.

Art. 3º - A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do

Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.

Art. 4.º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.

Art. 5º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.

Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.

Art. 6.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 7.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.

Art. 8º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Art. 9º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 10º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação

desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 11.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de

cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.

Art. 12.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 29 de dezembro de 2025.

 

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS

OBJETIVO : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.

JUSTIFICATIVA : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.

UNIDADE RESPONSÁVEL : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3,150,000.00

3,253,950.00

3,361,330.35

3,472,254.25

TOTAL

3,200,000.00

3,305,600.00

3,414,684.80

3,527,369.40

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Função : 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Unidade de Medida : REAIS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

50,000

51,650

53,354

55,115

Metas Financeiras

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

50.000,00

51.650,00

53.354,45

55.115,15

Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Função : 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,150,000

3,253,950

3,361,330

3,472,254

Metas Financeiras

3,150,000.00

3,253,950.00

3,361,330.35

3,472,254.25

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3,150,000.00

3,253,950.00

3,361,330.35

3,472,254.25

TOTAL

3.150.000,00

3.253.950,00

3.361.330,35

3.472.254,25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.

JUSTIFICATIVA : Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.

UNIDADE RESPONSÁVEL : GABINETE DO PREFEITO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1,500,000.00

1,549,500.00

1,600,633.50

1,653,454.41

2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

465,000.00

480,345.00

496,196.39

512,570.87

TOTAL

1,965,000.00

2,029,845.00

2,096,829.89

2,166,025.28

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,500,000

1,549,500

1,600,634

1,653,454

Metas Financeiras

1,500,000.00

1,549,500.00

1,600,633.50

1,653,454.41

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,500,000.00

1,549,500.00

1,600,633.50

1,653,454.41

TOTAL

1.500.000,00

1.549.500,00

1.600.633,50

1.653.454,41

Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

465,000

480,345

496,196

512,571

Metas Financeiras

465,000.00

480,345.00

496,196.39

512,570.87

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

465,000.00

480,345.00

496,196.39

512,570.87

TOTAL

465.000,00

480.345,00

496.196,39

512.570,87

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município.

JUSTIFICATIVA : Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

600,000.00

619,800.00

640,253.40

661,381.76

0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL

3,100,000.00

3,202,300.00

3,307,975.90

3,417,139.10

1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

85,000.00

87,805.00

90,702.57

93,695.75

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3,122,000.00

3,225,026.00

3,331,451.86

3,441,389.77

2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

72,000.00

74,376.00

76,830.41

79,365.81

2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

422,400.00

436,339.20

450,738.39

465,612.76

2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.38

2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR

400,000.00

413,200.00

426,835.60

440,921.18

2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

1,000,000.00

1,033,000.00

1,067,089.00

1,102,302.94

2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

140,330.00

144,960.89

149,744.60

154,686.17

TOTAL

9,336,730.00

9,644,842.09

9,963,121.89

10,291,904.89

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Objetivo : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ADIMPLEMENTO COM O PODER JUDICIARIO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

600,000

619,800

640,253

661,382

Metas Financeiras

600,000.00

619,800.00

640,253.40

661,381.76

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

600,000.00

619,800.00

640,253.40

661,381.76

TOTAL

600.000,00

619.800,00

640.253,40

661.381,76

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL

Objetivo : PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ADIMPLEMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,100,000

3,202,300

3,307,976

3,417,139

Metas Financeiras

3,100,000.00

3,202,300.00

3,307,975.90

3,417,139.10

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3,100,000.00

3,202,300.00

3,307,975.90

3,417,139.10

TOTAL

3.100.000,00

3.202.300,00

3.307.975,90

3.417.139,10

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

Objetivo : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PREDIO CONSTRUIDO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

85,000

87,805

90,703

93,696

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

85,000.00

87,805.00

90,702.57

93,695.75

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

85,000.00

87,805.00

90,702.57

93,695.75

TOTAL

85.000,00

87.805,00

90.702,57

93.695,75

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : GESTÃO CONTÍNUA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,122,000

3,225,026

3,331,452

3,441,390

Metas Financeiras

3,122,000.00

3,225,026.00

3,331,451.86

3,441,389.77

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3,122,000.00

3,225,026.00

3,331,451.86

3,441,389.77

TOTAL

3.122.000,00

3.225.026,00

3.331.451,86

3.441.389,77

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

Objetivo : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PREVENÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

72,000

74,376

76,830

79,366

Metas Financeiras

72,000.00

74,376.00

76,830.41

79,365.81

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

72,000.00

74,376.00

76,830.41

79,365.81

TOTAL

72.000,00

74.376,00

76.830,41

79.365,81

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Objetivo : CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ADIMPLEMENTO COM O PODER JUDICIARIO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

422,400

436,339

450,738

465,613

Metas Financeiras

422,400.00

436,339.20

450,738.39

465,612.76

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

422,400.00

436,339.20

450,738.39

465,612.76

TOTAL

422.400,00

436.339,20

450.738,39

465.612,76

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Objetivo : Promover a cooperação mútua entre o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Jardim de Piranhas/RN, por meio da integração dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que ampliem a efetividade das ações de segurança pública e defesa social no território municipal.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONVÊNIO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

150,000

154,950

160,063

165,345

Metas Financeiras

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

TOTAL

150.000,00

154.950,00

160.063,35

165.345,44

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO

Objetivo : PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ACESSO AO CARGO PÚBLICO DE FORMA DEMOCRÁTICA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

15,000

15,495

16,006

16,535

Metas Financeiras

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

15.000,00

15.495,00

16.006,34

16.534,54

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO

Objetivo : CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO MUNICIPAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

130,000

134,290

138,722

143,299

Metas Financeiras

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.38

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.38

TOTAL

130.000,00

134.290,00

138.721,57

143.299,38

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR

Objetivo : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO SOLAR.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ENERGIA SUSTENTÁVEL EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

400,000

413,200

426,836

440,921

Metas Financeiras

400,000.00

413,200.00

426,835.60

440,921.18

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

350,000.00

361,550.00

373,481.15

385,806.03

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

400.000,00

413.200,00

426.835,60

440.921,18

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO

Objetivo : DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ATUALIAZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

27000000 - Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

Objetivo : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MODERNIZAÇÃO DOS BENS PERMANENTES

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,000,000

1,033,000

1,067,089

1,102,303

Metas Financeiras

1,000,000.00

1,033,000.00

1,067,089.00

1,102,302.94

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000,000.00

1,033,000.00

1,067,089.00

1,102,302.94

TOTAL

1.000.000,00

1.033.000,00

1.067.089,00

1.102.302,94

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

140,330

144,961

149,745

154,686

Metas Financeiras

140,330.00

144,960.89

149,744.60

154,686.17

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

140,330.00

144,960.89

149,744.60

154,686.17

TOTAL

140.330,00

144.960,89

149.744,60

154.686,17

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JUSTIFICATIVA : Aumentar a arrecadação dos tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamentos das ações municipais, produzir relatórios gerenciais.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

520,000.00

537,160.00

554,886.28

573,197.53

2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

470,000.00

485,510.00

501,531.83

518,082.38

TOTAL

990,000.00

1,022,670.00

1,056,418.11

1,091,279.91

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ação : 0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

Objetivo : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

520,000

537,160

554,886

573,198

Metas Financeiras

520,000.00

537,160.00

554,886.28

573,197.53

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

520,000.00

537,160.00

554,886.28

573,197.53

TOTAL

520.000,00

537.160,00

554.886,28

573.197,53

Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ação : 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

470,000

485,510

501,532

518,082

Metas Financeiras

470,000.00

485,510.00

501,531.83

518,082.38

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

470,000.00

485,510.00

501,531.83

518,082.38

TOTAL

470.000,00

485.510,00

501.531,83

518.082,38

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : ASSEGURAR VALORESDE CUSTEIO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LIMPEZA DE RIOS, PERFURAÇÃO DE POÇOS, TREINAMENTOS DE EQUIPE TÉCNICA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

JUSTIFICATIVA : Assegurar valores de custeio, implantação, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos, limpeza do rio, perfuração de poços, treinamentos de equipe técnica e implementos agrícolas.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

210,000.00

216,930.00

224,088.69

231,483.61

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

2,453,000.00

2,533,949.00

2,617,569.32

2,703,949.10

TOTAL

2,663,000.00

2,750,879.00

2,841,658.01

2,935,432.71

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : OBRA

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

210,000

216,930

224,089

231,484

Metas Financeiras

210,000.00

216,930.00

224,088.69

231,483.61

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

210.000,00

216.930,00

224.088,69

231.483,61

Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

2,453,000

2,533,949

2,617,569

2,703,949

Metas Financeiras

2,453,000.00

2,533,949.00

2,617,569.32

2,703,949.10

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2,453,000.00

2,533,949.00

2,617,569.32

2,703,949.10

TOTAL

2.453.000,00

2.533.949,00

2.617.569,32

2.703.949,10

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : PEQUENO AGRICULTOR

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.

JUSTIFICATIVA : Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

Ação : 2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

Objetivo : MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MELHORIA DE RENDA AO PEQUENO AGRICULTOR

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.

JUSTIFICATIVA : Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

271,000.00

279,943.00

289,181.12

298,724.09

TOTAL

271,000.00

279,943.00

289,181.12

298,724.09

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Objetivo : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA AGROPECUÁRIA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

271,000

279,943

289,181

298,724

Metas Financeiras

271,000.00

279,943.00

289,181.12

298,724.09

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

71,000.00

73,343.00

75,763.32

78,263.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

271.000,00

279.943,00

289.181,12

298.724,09

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0120 - ÁGUA PARA TODOS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.

JUSTIFICATIVA : Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS

65,000.00

67,145.00

69,360.79

71,649.69

TOTAL

110,000.00

113,630.00

117,379.80

121,253.32

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS

Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Objetivo : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AGUA POTÁVEL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

45,000

46,485

48,019

49,604

Metas Financeiras

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

TOTAL

45.000,00

46.485,00

48.019,01

49.603,63

Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS

Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS

Objetivo : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

65,000

67,145

69,361

71,650

Metas Financeiras

65,000.00

67,145.00

69,360.79

71,649.69

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

65.000,00

67.145,00

69.360,79

71.649,69

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.

JUSTIFICATIVA : Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.

UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO MUNICIPAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0119 - MORADIA DIGNA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : PESSOAS DE BAIXA RENDA

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

JUSTIFICATIVA : Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos rurais precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental. Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, na zona urbana, de forma subsidiada ou facilitada, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida.

UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

80,500.00

83,156.50

85,900.66

88,735.39

TOTAL

80,500.00

83,156.50

85,900.66

88,735.39

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0119 - MORADIA DIGNA

Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

Objetivo : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

80,500

83,157

85,901

88,735

Metas Financeiras

80,500.00

83,156.50

85,900.66

88,735.39

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

500.00

516.50

533.54

551.15

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

80.500,00

83.156,50

85.900,66

88.735,39

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social.

JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social.

UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

207,000.00

213,831.00

220,887.42

228,176.71

2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

840,500.00

868,236.50

896,888.31

926,485.62

2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

178,000.00

183,874.00

189,941.84

196,209.92

2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

170,000.00

175,610.00

181,405.13

187,391.50

2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE

31,000.00

32,023.00

33,079.76

34,171.39

2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

TOTAL

1,541,500.00

1,592,369.50

1,644,917.71

1,699,199.97

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS

Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS E VEICULOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

Objetivo : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MANUTENÇÃO E REFORMA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

Objetivo : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO FUNDO DA PESSOA IDOSA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

25,000

25,825

26,677

27,558

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

TOTAL

25.000,00

25.825,00

26.677,23

27.557,57

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Objetivo : GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

207,000

213,831

220,887

228,177

Metas Financeiras

207,000.00

213,831.00

220,887.42

228,176.71

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

207,000.00

213,831.00

220,887.42

228,176.71

TOTAL

207.000,00

213.831,00

220.887,42

228.176,71

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST SOCIAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

25,000

25,825

26,677

27,558

Metas Financeiras

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

TOTAL

25.000,00

25.825,00

26.677,23

27.557,57

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

840,500

868,237

896,888

926,486

Metas Financeiras

840,500.00

868,236.50

896,888.31

926,485.62

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

825,000.00

852,225.00

880,348.43

909,399.92

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

15,500.00

16,011.50

16,539.88

17,085.70

TOTAL

840.500,00

868.236,50

896.888,31

926.485,62

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

178,000

183,874

189,942

196,210

Metas Financeiras

178,000.00

183,874.00

189,941.84

196,209.92

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

178,000.00

183,874.00

189,941.84

196,209.92

TOTAL

178.000,00

183.874,00

189.941,84

196.209,92

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Objetivo : GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

170,000

175,610

181,405

187,392

Metas Financeiras

170,000.00

175,610.00

181,405.13

187,391.50

Fontes de Recursos

 

=

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

170,000.00

175,610.00

181,405.13

187,391.50

TOTAL

170.000,00

175.610,00

181.405,13

187.391,50

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE

Objetivo : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : FORTALECIMENTO DO FIA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

31,000

32,023

33,080

34,171

Metas Financeiras

31,000.00

32,023.00

33,079.76

34,171.39

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

31,000.00

32,023.00

33,079.76

34,171.39

TOTAL

31.000,00

32.023,00

33.079,76

34.171,39

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA

Objetivo : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NACIONAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONTROLE DE PANDEMIA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

25,000

25,825

26,677

27,558

Metas Financeiras

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

TOTAL

25.000,00

25.825,00

26.677,23

27.557,57

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS NO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA

JUSTIFICATIVA : Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.

UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

2025 - FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB

195,000.00

201,435.00

208,082.36

214,949.07

2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

190,000.00

196,270.00

202,746.91

209,437.56

2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

605,000.00

624,965.00

645,588.86

666,893.27

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

50,000

51,650

53,354

55,115

Metas Financeiras

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

50.000,00

51.650,00

53.354,45

55.115,15

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Objetivo : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

Objetivo : CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SERVIDOR CAPACITADO

Unidade de Medida : SERVIDORES

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB

Objetivo : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

195,000

201,435

208,082

214,949

Metas Financeiras

195,000.00

201,435.00

208,082.36

214,949.07

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

195,000.00

201,435.00

208,082.36

214,949.07

TOTAL

195.000,00

201.435,00

208.082,36

214.949,07

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS

Objetivo : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ERRADICAR A SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

25,000

25,825

26,677

27,558

Metas Financeiras

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

TOTAL

25.000,00

25.825,00

26.677,23

27.557,57

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS

Objetivo : PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

15,000

15,495

16,006

16,535

Metas Financeiras

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

15.000,00

15.495,00

16.006,34

16.534,54

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Objetivo : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CRIANÇAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

190,000

196,270

202,747

209,438

Metas Financeiras

190,000.00

196,270.00

202,746.91

209,437.56

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

190,000.00

196,270.00

202,746.91

209,437.56

TOTAL

190.000,00

196.270,00

202.746,91

209.437,56

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO

Objetivo : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

26600000 - Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação

JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2,500,000.00

2,582,500.00

2,667,722.50

2,755,757.34

TOTAL

2,650,000.00

2,737,450.00

2,827,785.85

2,921,102.78

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)

Objetivo : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL

Produto : AQUISIÇÃO DE TERRENO

Unidade de Medida : 01

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

150,000

154,950

160,063

165,345

Metas Financeiras

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

TOTAL

150.000,00

154.950,00

160.063,35

165.345,44

Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

2,500,000

2,582,500

2,667,723

2,755,757

Metas Financeiras

2,500,000.00

2,582,500.00

2,667,722.50

2,755,757.34

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2,500,000.00

2,582,500.00

2,667,722.50

2,755,757.34

TOTAL

2.500.000,00

2.582.500,00

2.667.722,50

2.755.757,34

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS NO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad

JUSTIFICATIVA : Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.59

1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

550,000.00

568,150.00

586,898.95

606,266.62

1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.58

1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.30

2012 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

11,590,000.00

11,972,470.00

12,367,561.51

12,775,691.04

2013 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

2,288,157.00

2,363,666.18

2,441,667.17

2,522,242.18

2014 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

4,110,000.00

4,245,630.00

4,385,735.79

4,530,465.08

2015 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%

1,775,000.00

1,833,575.00

1,894,082.98

1,956,587.71

2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

10,200.00

10,536.60

10,884.31

11,243.49

2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.30

2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

84,400.00

87,185.20

90,062.32

93,034.37

2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

760,000.00

785,080.00

810,987.64

837,750.23

2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

72,000.00

74,376.00

76,830.41

79,365.81

2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

400,000.00

413,200.00

426,835.60

440,921.17

2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

140,000.00

144,620.00

149,392.46

154,322.41

2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.30

2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE

11,000.00

11,363.00

11,737.99

12,125.32

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

64,000.00

66,112.00

68,293.70

70,547.39

2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

1,986,843.00

2,052,408.82

2,120,138.31

2,190,102.87

TOTAL

24,641,600.00

25,454,772.80

26,294,780.34

27,162,508.06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

Objetivo : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

200,000

206,600

213,418

220,461

Metas Financeiras

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.59

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

29,000.00

29,957.00

30,945.58

31,966.79

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

21,000.00

21,693.00

22,408.87

23,148.36

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

TOTAL

200.000,00

206.600,00

213.417,80

220.460,59

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

550,000

568,150

586,899

606,267

Metas Financeiras

550,000.00

568,150.00

586,898.95

606,266.62

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.59

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0.00

0.00

0.00

0.00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

300,000.00

309,900.00

320,126.70

330,690.88

TOTAL

550.000,00

568.150,00

586.898,95

606.266,62

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

200,000

206,600

213,418

220,461

Metas Financeiras

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.58

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

200.000,00

206.600,00

213.417,80

220.460,58

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.30

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0.00

0.00

0.00

0.00

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,30

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORTALECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

11,590,000

11,972,470

12,367,562

12,775,691

Metas Financeiras

11,590,000.00

11,972,470.00

12,367,561.51

12,775,691.04

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

600,000.00

619,800.00

640,253.40

661,381.76

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10,000,000.00

10,330,000.00

10,670,890.00

11,023,029.37

15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0.00

0.00

0.00

0.00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0.00

0.00

0.00

0.00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

990,000.00

1,022,670.00

1,056,418.11

1,091,279.91

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

11.590.000,00

11.972.470,00

12.367.561,51

12.775.691,04

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

2,288,157

2,363,666

2,441,667

2,522,242

Metas Financeiras

2,288,157.00

2,363,666.18

2,441,667.17

2,522,242.18

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,903,157.00

1,965,961.18

2,030,837.90

2,097,855.55

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0.00

0.00

0.00

0.00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

135,000.00

139,455.00

144,057.02

148,810.90

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

250,000.00

258,250.00

266,772.25

275,575.73

TOTAL

2.288.157,00

2.363.666,18

2.441.667,17

2.522.242,18

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

4,110,000

4,245,630

4,385,736

4,530,465

Metas Financeiras

4,110,000.00

4,245,630.00

4,385,735.79

4,530,465.08

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,800,000.00

1,859,400.00

1,920,760.20

1,984,145.29

15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0.00

0.00

0.00

0.00

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0.00

0.00

0.00

0.00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

2,210,000.00

2,282,930.00

2,358,266.69

2,436,089.49

TOTAL

4.110.000,00

4.245.630,00

4.385.735,79

4.530.465,08

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%

Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,775,000

1,833,575

1,894,083

1,956,588

Metas Financeiras

1,775,000.00

1,833,575.00

1,894,082.98

1,956,587.71

Fontes de Recursos

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

860,000.00

888,380.00

917,696.54

947,980.53

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

665,000.00

686,945.00

709,614.19

733,031.45

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

250,000.00

258,250.00

266,772.25

275,575.73

TOTAL

1.775.000,00

1.833.575,00

1.894.082,98

1.956.587,71

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,200

10,537

10,884

11,243

Metas Financeiras

10,200.00

10,536.60

10,884.31

11,243.49

Fontes de Recursos

15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

10,200.00

10,536.60

10,884.31

11,243.49

TOTAL

10.200,00

10.536,60

10.884,31

11.243,49

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.30

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,30

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 362 - ENSINO MEDIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

84,400

87,185

90,062

93,034

Metas Financeiras

84,400.00

87,185.20

90,062.32

93,034.37

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

6,400.00

6,611.20

6,829.37

7,054.74

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

13,000.00

13,429.00

13,872.16

14,329.94

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

65,000.00

67,145.00

69,360.79

71,649.69

TOTAL

84.400,00

87.185,20

90.062,32

93.034,37

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Objetivo : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

760,000

785,080

810,988

837,750

Metas Financeiras

760,000.00

785,080.00

810,987.64

837,750.23

Fontes de Recursos

15500000 - Transferência do Salário-Educação

760,000.00

785,080.00

810,987.64

837,750.23

TOTAL

760.000,00

785.080,00

810.987,64

837.750,23

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ALIMENTAÇÃO NAS CRECHES

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

72,000

74,376

76,830

79,366

Metas Financeiras

72,000.00

74,376.00

76,830.41

79,365.81

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

52,000.00

53,716.00

55,488.63

57,319.75

TOTAL

72.000,00

74.376,00

76.830,41

79.365,81

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

60,000

61,980

64,025

66,138

Metas Financeiras

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

60.000,00

61.980,00

64.025,34

66.138,18

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

400,000

413,200

426,836

440,921

Metas Financeiras

400,000.00

413,200.00

426,835.60

440,921.17

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

250,000.00

258,250.00

266,772.25

275,575.73

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

400.000,00

413.200,00

426.835,60

440.921,17

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE (EJA)

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

140,000

144,620

149,392

154,322

Metas Financeiras

140,000.00

144,620.00

149,392.46

154,322.41

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.26

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

140.000,00

144.620,00

149.392,46

154.322,41

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.30

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,30

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE

Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 367 - EDUCACAO ESPECIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE

Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 367 - EDUCACAO ESPECIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

11,000

11,363

11,738

12,125

Metas Financeiras

11,000.00

11,363.00

11,737.99

12,125.32

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

11.000,00

11.363,00

11.737,99

12.125,32

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

64,000

66,112

68,294

70,547

Metas Financeiras

64,000.00

66,112.00

68,293.70

70,547.39

Fontes de Recursos

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

44,000.00

45,452.00

46,951.92

48,501.33

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

64.000,00

66.112,00

68.293,70

70.547,39

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ALUNO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,986,843

2,052,409

2,120,138

2,190,103

Metas Financeiras

1,986,843.00

2,052,408.82

2,120,138.31

2,190,102.87

Fontes de Recursos

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

786,843.00

812,808.82

839,631.51

867,339.35

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,200,000.00

1,239,600.00

1,280,506.80

1,322,763.52

TOTAL

1.986.843,00

2.052.408,82

2.120.138,31

2.190.102,87

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

495,000.00

511,335.00

528,209.06

545,639.95

TOTAL

495,000.00

511,335.00

528,209.06

545,639.95

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SAÚDE E BEM ESTAR DA SOCIEDADE Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

495,000

511,335

528,209

545,640

Metas Financeiras

495,000.00

511,335.00

528,209.06

545,639.95

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

495,000.00

511,335.00

528,209.06

545,639.95

TOTAL

495.000,00

511.335,00

528.209,06

545.639,95

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0112 - ESPORTE AMADOR

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.

JUSTIFICATIVA : Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.

UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual 2

026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

110,000.00

113,630.00

117,379.79

121,253.33

2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

 

25,000.00

25,825.00 26,677.23

27,557.57

TOTAL

 

135,000.00

139,455.00 144,057.02

148,810.90

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR

Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

Objetivo : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : QUALIDADE DE VIDA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

110,000

113,630

117,380

121,253

Metas Financeiras

110,000.00

113,630.00

117,379.79

121,253.33

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

110.000,00

113.630,00

117.379,79

121.253,33

Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR

Ação : 2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

Objetivo : GARANTIR APOIO AO ESPORTE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

25,000

25,825

26,677

27,558

Metas Financeiras

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

TOTAL

25.000,00

25.825,00

26.677,23

27.557,57

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.

JUSTIFICATIVA : Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.

UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

 

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

293,000.00

302,669.00

312,657.08

322,974.76

TOTAL

293,000.00

302,669.00

312,657.08

322,974.76

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

293,000

302,669

312,657

322,975

Metas Financeiras

293,000.00

302,669.00

312,657.08

322,974.76

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

293,000.00

302,669.00

312,657.08

322,974.76

TOTAL

293.000,00

302.669,00

312.657,08

322.974,76

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

JUSTIFICATIVA : Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.27

1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

210,000.00

216,930.00

224,088.69

231,483.61

2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS

2,278,000.00

2,353,174.00

2,430,828.75

2,511,046.09

2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.59

2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

955,000.00

986,515.00

1,019,070.00

1,052,699.30

2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

1,800,000.00

1,859,400.00

1,920,760.21

1,984,145.28

2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6,910,000.00

7,138,030.00

7,373,584.99

7,616,913.29

2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

68,000.00

70,244.00

72,562.05

74,956.60

2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

572,000.00

590,876.00

610,374.91

630,517.28

2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

769,000.00

794,377.00

820,591.44

847,670.96

2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2,847,000.00

2,940,951.00

3,038,002.38

3,138,256.46

2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

17,000.00

17,561.00

18,140.51

18,739.15

2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

1,055,000.00

1,089,815.00

1,125,778.90

1,162,929.59

2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

17,869,000.00

18,458,677.00

19,067,813.37

19,697,051.16

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Objetivo : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

90,000

92,970

96,038

99,207

Metas Financeiras

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.27

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

90.000,00

92.970,00

96.038,01

99.207,27

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Objetivo : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

35,000

36,155

37,348

38,581

Metas Financeiras

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

TOTAL

35.000,00

36.155,00

37.348,12

38.580,60

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

Objetivo : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM

CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

210,000

216,930

224,089

231,484

Metas Financeiras

210,000.00

216,930.00

224,088.69

231,483.61

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

102,000.00

105,366.00

108,843.08

112,434.90

16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

210.000,00

216.930,00

224.088,69

231.483,61

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS

Objetivo : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

2,278,000

2,353,174

2,430,829

2,511,046

Metas Financeiras

2,278,000.00

2,353,174.00

2,430,828.75

2,511,046.09

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1,863,000.00

1,924,479.00

1,987,986.81

2,053,590.37

16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0.00

0.00

0.00

0.00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

365,000.00

377,045.00

389,487.49

402,340.57

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

2.278.000,00

2.353.174,00

2.430.828,75

2.511.046,09

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

Objetivo : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

200,000

206,600

213,418

220,461

Metas Financeiras

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.59

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.59

16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

200.000,00

206.600,00

213.417,80

220.460,59

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

Objetivo : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA

INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

955,000

986,515

1,019,070

1,052,699

Metas Financeiras

955,000.00

986,515.00

1,019,070.00

1,052,699.30

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

955,000.00

986,515.00

1,019,070.00

1,052,699.30

TOTAL

955.000,00

986.515,00

1.019.070,00

1.052.699,30

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Objetivo : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,800,000

1,859,400

1,920,760

1,984,145

Metas Financeiras

1,800,000.00

1,859,400.00

1,920,760.21

1,984,145.28

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

1,770,000.00

1,828,410.00

1,888,747.53

1,951,076.20

TOTAL

1.800.000,00

1.859.400,00

1.920.760,21

1.984.145,28

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONSEQUÊNCIA UMA MELHORIA NO SERVIÇO PRESTADO A TODA POPULAÇÃO ATENDIDA.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

6,910,000

7,138,030

7,373,585

7,616,913

Metas Financeiras

6,910,000.00

7,138,030.00

7,373,584.99

7,616,913.29

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

6,910,000.00

7,138,030.00

7,373,584.99

7,616,913.29

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

6.910.000,00

7.138.030,00

7.373.584,99

7.616.913,29

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Objetivo : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

68,000

70,244

72,562

74,957

Metas Financeiras

68,000.00

70,244.00

72,562.05

74,956.60

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

68,000.00

70,244.00

72,562.05

74,956.60

TOTAL

68.000,00

70.244,00

72.562,05

74.956,60

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Objetivo : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

572,000

590,876

610,375

630,517

Metas Financeiras

572,000.00

590,876.00

610,374.91

630,517.28

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

572,000.00

590,876.00

610,374.91

630,517.28

16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

572.000,00

590.876,00

610.374,91

630.517,28

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

769,000

794,377

820,591

847,671

Metas Financeiras

769,000.00

794,377.00

820,591.44

847,670.96

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

189,000.00

195,237.00

201,679.82

208,335.26

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

580,000.00

599,140.00

618,911.62

639,335.70

TOTAL

769.000,00

794.377,00

820.591,44

847.670,96

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ, A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I E DEMAIS ATIVIDADES DO MAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

2,847,000

2,940,951

3,038,002

3,138,256

Metas Financeiras

2,847,000.00

2,940,951.00

3,038,002.38

3,138,256.46

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2,407,000.00

2,486,431.00

2,568,483.22

2,653,243.17

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

440,000.00

454,520.00

469,519.16

485,013.29

TOTAL

2.847.000,00

2.940.951,00

3.038.002,38

3.138.256,46

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

17,000

17,561

18,141

18,739

Metas Financeiras

17,000.00

17,561.00

18,140.51

18,739.15

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

17,000.00

17,561.00

18,140.51

18,739.15

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

17.000,00

17.561,00

18.140,51

18.739,15

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Objetivo :

Objetivo Desenvolvimento Sustentável :

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação :

Produto :

Unidade de Medida :

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,000

3,099

3,201

3,307

Metas Financeiras

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

TOTAL

3.000,00

3.099,00

3.201,27

3.306,91

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

Objetivo : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

30,000

30,990

32,013

33,069

Metas Financeiras

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

TOTAL

30.000,00

30.990,00

32.012,67

33.069,09

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Objetivo : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,055,000

1,089,815

1,125,779

1,162,930

Metas Financeiras

1,055,000.00

1,089,815.00

1,125,778.90

1,162,929.59

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1,040,000.00

1,074,320.00

1,109,772.56

1,146,395.05

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

1.055.000,00

1.089.815,00

1.125.778,90

1.162.929,59

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA

Objetivo : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE

Objetivo : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : FORTALECIMENTO DO SUS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS JUSTIFICATIVA : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

112,000.00

115,696.00

119,513.97

123,457.93

1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

TOTAL

202,000.00

208,666.00

215,551.98

222,665.20

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

Objetivo : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

Objetivo : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

112,000

115,696

119,514

123,458

Metas Financeiras

112,000.00

115,696.00

119,513.97

123,457.93

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

102,000.00

105,366.00

108,843.08

112,434.90

TOTAL

112.000,00

115.696,00

119.513,97

123.457,93

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA

Objetivo : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

70,000

72,310

74,696

77,161

Metas Financeiras

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

70.000,00

72.310,00

74.696,23

77.161,21

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

5,010,000.00

5,175,330.00

5,346,115.90

5,522,537.71

TOTAL

5,010,000.00

5,175,330.00

5,346,115.90

5,522,537.71

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO SOCIAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,010,000

5,175,330

5,346,116

5,522,538

Metas Financeiras

5,010,000.00

5,175,330.00

5,346,115.90

5,522,537.71

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4,975,000.00

5,139,175.00

5,308,767.78

5,483,957.11

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

TOTAL

5.010.000,00

5.175.330,00

5.346.115,90

5.522.537,71

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA.

JUSTIFICATIVA : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

800,000.00

826,400.00

853,671.20

881,842.35

TOTAL

800,000.00

826,400.00

853,671.20

881,842.35

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA

Ação : 2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 25 - ENERGIA

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MUNICÍPIO ILUMINADO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

800,000

826,400

853,671

881,842

Metas Financeiras

800,000.00

826,400.00

853,671.20

881,842.35

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

800,000.00

826,400.00

853,671.20

881,842.35

TOTAL

800.000,00

826.400,00

853.671,20

881.842,35

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : MELHORAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E URBANA DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS

PÚBLICO OFERTADOS À POPULAÇÃO. BUSCA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CAPAZ DE OFERECER SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS PROPORCIONADAS PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL.

JUSTIFICATIVA : Melhorar a infra-estrutura administrativa e urbana do município, visando aumentar a eficiência dos serviços públicos ofertados à população. Buscar o processo de desenvolvimento urbano capaz de oferecer soluções às demandas proporcionadas pelo crescimento populacional.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

230,000.00

237,590.00

245,430.47

253,529.67

1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

190,000.00

196,270.00

202,746.91

209,437.55

1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.58

1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

313,223.00

323,559.36

334,236.82

345,266.63

1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

380,000.00

392,540.00

405,493.82

418,875.11

TOTAL

1,463,223.00

1,511,509.36

1,561,389.17

1,612,914.98

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

230,000

237,590

245,430

253,530

Metas Financeiras

230,000.00

237,590.00

245,430.47

253,529.67

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.38

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

230.000,00

237.590,00

245.430,47

253.529,67

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

190,000

196,270

202,747

209,438

Metas Financeiras

190,000.00

196,270.00

202,746.91

209,437.55

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

80,000.00

82,640.00

85,367.12

88,184.23

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

190.000,00

196.270,00

202.746,91

209.437,55

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

200,000

206,600

213,418

220,461

Metas Financeiras

200,000.00

206,600.00

213,417.80

220,460.58

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

200.000,00

206.600,00

213.417,80

220.460,58

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INOVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

313,223

323,559

334,237

345,267

Metas Financeiras

313,223.00

323,559.36

334,236.82

345,266.63

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

173,223.00

178,939.36

184,844.36

190,944.22

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

TOTAL

313.223,00

323.559,36

334.236,82

345.266,63

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MANUTENÇÃO E INOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

150,000

154,950

160,063

165,345

Metas Financeiras

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

TOTAL

150.000,00

154.950,00

160.063,35

165.345,44

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

Objetivo : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

380,000

392,540

405,494

418,875

Metas Financeiras

380,000.00

392,540.00

405,493.82

418,875.11

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

120,000.00

123,960.00

128,050.68

132,276.35

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

250,000.00

258,250.00

266,772.25

275,575.73

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

380.000,00

392.540,00

405.493,82

418.875,11

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS.

JUSTIFICATIVA : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

950,777.00

982,152.64

1,014,563.68

1,048,044.28

1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

220,000.00

227,260.00

234,759.58

242,506.64

1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

130,000.00

134,290.00

138,721.58

143,299.37

TOTAL

1,300,777.00

1,343,702.64

1,388,044.84

1,433,850.29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

950,777

982,153

1,014,564

1,048,044

Metas Financeiras

950,777.00

982,152.64

1,014,563.68

1,048,044.28

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

550,000.00

568,150.00

586,898.95

606,266.62

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

245,777.00

253,887.64

262,265.93

270,920.71

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

17060000 - Transferência Especial da União

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

950.777,00

982.152,64

1.014.563,68

1.048.044,28

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Objetivo : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

220,000

227,260

234,760

242,507

Metas Financeiras

220,000.00

227,260.00

234,759.58

242,506.64

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

220.000,00

227.260,00

234.759,58

242.506,64

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Objetivo : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PASSAGENS MOLHADAS

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

130,000

134,290

138,722

143,299

Metas Financeiras

130,000.00

134,290.00

138,721.58

143,299.37

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17060000 - Transferência Especial da União

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

130.000,00

134.290,00

138.721,58

143.299,37

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

81,000.00

83,673.00

86,434.21

89,286.54

1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

314,000.00

324,362.00

335,065.95

346,123.12

2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

455,000.00

470,015.00

485,525.50

501,547.84

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo : GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE AMBIENTAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

81,000

83,673

86,434

89,287

Metas Financeiras

81,000.00

83,673.00

86,434.21

89,286.54

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

81,000.00

83,673.00

86,434.21

89,286.54

TOTAL

81.000,00

83.673,00

86.434,21

89.286,54

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

Objetivo : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA DEBAIXO DÁGUA

Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EQUILÍBRIO AMBIENTAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS

Objetivo : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EQUILIBRIO AMBIENTAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

314,000

324,362

335,066

346,123

Metas Financeiras

314,000.00

324,362.00

335,065.95

346,123.12

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

314,000.00

324,362.00

335,065.95

346,123.12

TOTAL

314.000,00

324.362,00

335.065,95

346.123,12

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Objetivo : EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EQUILÍBRIO AMBIENTAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

458,000.00

473,114.00

488,726.76

504,854.75

2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO

155,000.00

160,115.00

165,398.80

170,856.95

TOTAL

713,000.00

736,529.00

760,834.46

785,941.99

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

458,000

473,114

488,727

504,855

Metas Financeiras

458,000.00

473,114.00

488,726.76

504,854.75

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

458,000.00

473,114.00

488,726.76

504,854.75

TOTAL

458.000,00

473.114,00

488.726,76

504.854,75

Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação : 2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Objetivo : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

Fontes de Recursos

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação : 2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO

Objetivo : EXECUTAR AS AÇOES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

155,000

160,115

165,399

170,857

Metas Financeiras

155,000.00

160,115.00

165,398.80

170,856.95

Fontes de Recursos

17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

110,000.00

113,630.00

117,379.79

121,253.32

17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

TOTAL

155.000,00

160.115,00

165.398,80

170.856,95

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer.

JUSTIFICATIVA : Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

1,250,000.00

1,291,250.00

1,333,861.25

1,377,878.68

TOTAL

1,250,000.00

1,291,250.00

1,333,861.25

1,377,878.68

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

Ação : 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Objetivo : PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO

Unidade de Medida : REAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,250,000

1,291,250

1,333,861

1,377,879

Metas Financeiras

1,250,000.00

1,291,250.00

1,333,861.25

1,377,878.68

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,150,000.00

1,187,950.00

1,227,152.35

1,267,648.38

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

17060000 - Transferência Especial da União

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

17100000 - Transferência Especial dos Estados

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

1.250.000,00

1.291.250,00

1.333.861,25

1.377.878,68

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR UNIDADE

CODIG O

DESCRIÇÃO

2026

2027

2028

2029

TOTAL

01001

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

3.200.000,00

3.305.600,00

3.414.684,80

3.527.369,40

13.447.654,20

02001

GABINETE DO PREFEITO

1.965.000,00

2.029.845,00

2.096.829,89

2.166.025,28

8.257.700,17

03001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

9.336.730,00

9.644.842,09

9.963.121,89

10.291.904,89

39.236.598,87

04001

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

990.000,00

1.022.670,00

1.056.418,11

1.091.279,91

4.160.368,02

05001

SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECI

3.274.000,00

3.382.042,00

3.493.649,41

3.608.939,78

13.758.631,19

06001

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

420.239,19

07000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI

298.500,00

308.350,50

318.526,06

329.037,43

1.254.413,99

07031

FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI

1.897.500,00

1.960.117,50

2.024.801,41

2.091.619,81

7.974.038,72

07033

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – F

31.000,00

32.023,00

33.079,76

34.171,39

130.274,15

08001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.541.600,00

5.724.472,80

5.913.380,43

6.108.521,96

23.287.975,19

08031

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃ

21.750.000,00

22.467.750,00

23.209.185,76

23.975.088,88

91.402.024,64

09001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

630.000,00

650.790,00

672.266,08

694.450,85

2.647.506,93

10031

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

18.364.000,00

18.970.012,00

19.596.022,43

20.242.691,12

77.172.725,55

11001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

8.444.000,00

8.722.652,00

9.010.499,53

9.307.845,96

35.484.997,49

12001

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

455.000,00

470.015,00

485.525,50

501.547,84

1.912.088,34

14001

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM

1.963.000,00

2.027.779,00

2.094.695,71

2.163.820,67

8.249.295,38

TOTAL

 

78.240.330,00

80.822.260,89

83.489.395,67

86.244.545,46

328.796.532,02

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE

CODIGO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

01001

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

4,09

13.447.654,20

02001

GABINETE DO PREFEITO

2,51

8.257.700,17

03001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

11,93

39.236.598,87

04001

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1,27

4.160.368,02

05001

SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4,18

13.758.631,19

06001

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,13

420.239,19

07000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,38

1.254.413,99

07031

FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

2,43

7.974.038,72

07033

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

0,04

130.274,15

08001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7,08

23.287.975,19

08031

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

27,80

91.402.024,64

09001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

0,81

2.647.506,93

10031

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

23,47

77.172.725,55

11001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

10,79

35.484.997,49

12001

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,58

1.912.088,34

14001

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2,51

8.249.295,38

TOTAL

 

100,00

328.796.532,02

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR FONTE DE RECURSOS

CODIGO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

36,64

120.485.644,61

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,13

16.853.272,64

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

12,42

40.826.237,66

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4,54

14.918.491,38

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16,62

54.631.095,18

15410000

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0,06

210.119,60

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

1,02

3.361.913,56

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

4,09

13.447.654,20

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,64

2.101.195,96

15500000

Transferência do Salário-Educação

0,97

3.193.817,87

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

0,01

42.864,40

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,48

1.584.301,76

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,11

348.798,54

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,15

483.275,08

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,06

210.119,60

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,10

315.179,40

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

0,06

210.119,60

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6,45

21.222.079,30

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

0,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,18

588.334,87

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

3,00

9.875.621,05

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

1,03

3.382.925,51

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,06

210.119,60

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,19

638.763,58

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,13

428.643,98

16590000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,79

2.605.483,01

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

2.101,19

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,02

65.137,08

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2,68

8.820.820,65

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,13

420.239,20

17060000

Transferência Especial da União

0,13

420.239,20

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,06

210.119,60

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

0,14

462.263,11

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

0,06

189.107,64

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,13

420.239,19

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,04

147.083,72

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1,02

3.361.913,55

17540000

Recursos de Operações de Crédito

0,64

2.101.195,95

26600000

Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.

0,00

0,00

27000000

Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de

0,00

0,00

TOTAL

 

100,00

328.796.532,02

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA

TIPO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

1

APOIO ADMINISTRATIVO

33,11

108.866.030,88

2

FINALÍSTICO

64,38

211.672.800,97

3

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2,51

8.257.700,17

TOTAL

 

100,00

328.796.532,02

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE

 

2026

2027

2028

2029

TOTAL

(%)

ERRADICAÇÃO DA POBREZA

125.000,00

125.000,00

125.000,00

125.000,00

525.298,99

0,16

FOME ZERO

623.000,00

623.000,00

623.000,00

623.000,00

2.618.090,18

0,80

BOA SAÚDE E BEM ESTAR

18.644.000,00

18.644.000,00

18.644.000,00

18.644.000,00

78.349.395,30

23,83

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

26.678.600,00

26.678.600,00

26.678.600,00

26.678.600,00

112.113.933,57

34,10

IGUALDADE DE GÊNERO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AGUA LIMPA E SANEAMENTO

2.700.000,00

2.700.000,00

2.700.000,00

2.700.000,00

11.346.458,24

3,45

ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

5.042.870,33

1,53

EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

2.990.000,00

2.990.000,00

2.990.000,00

2.990.000,00

12.565.151,86

3,82

REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

885.500,00

885.500,00

885.500,00

885.500,00

3.721.218,06

1,13

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

210.000,00

210.000,00

210.000,00

210.000,00

882.502,30

0,27

COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIDA DEBAIXO DÁGUA

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

84.047,84

0,03

VIDA SOBRE A TERRA

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

546.310,95

0,17

PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

630.358,79

0,19

PARCERIAS EM PROL DAS METAS

23.881.230,00

23.881.230,00

23.881.230,00

23.881.230,00

100.358.288,43

30,52

TOTAIS

78.240.330,00

80.822.260,89

83.489.395,67

86.244.545,46

328.796.532,02


Publicado por:
Siderley Nogueira de Medeiros
Código Identificador:287C2724