ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 016.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

JUNHO/2026

16/2026

 

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá Outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 496 / 2025,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

 

02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903000 - 15400001 Material de consumo

20.000,00

33903900 - 15420000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

Soma da Ação:

26.000,00

2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

36.000,00

Soma da Ação:

36.000,00

Soma da Unidade:

62.000,00

02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33903000 - 17200000 Material de consumo

25.000,00

Soma da Ação:

25.000,00

Soma da Unidade:

25.000,00

02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2050 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

17.000,00

Soma da Ação:

17.000,00

Soma da Unidade:

17.000,00

03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

31900400 - 16003130 Contratação por tempo determinado

5.000,00

31901100 - 16003130 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

67.000,00

Soma da Ação:

72.000,00

2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

31900400 - 16003130 Contratação por tempo determinado

107.000,00

31901100 - 16003130 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

20.700,00

31901300 - 16003130 Obrigações patronais

1.300,00

Soma da Ação:

129.000,00

Soma da Unidade:

201.000,00

Total Geral:

305.000,00

 

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

 

02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

 

31901100 - 15401070 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

201.000,00

Soma da Ação:

201.000,00

Soma da Unidade:

201.000,00

02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

 

44905100 - 15000000 Obras e instalações

67.000,00

Soma da Ação:

67.000,00

Soma da Unidade:

67.000,00

02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

1012 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

 

44905200 - 17000000 Equipamentos e material permanente

17.000,00

Soma da Ação:

17.000,00

Soma da Unidade:

17.000,00

02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

44905200 - 15000000 Equipamentos e material permanente

11.000,00

Soma da Ação:

11.000,00

Soma da Unidade:

11.000,00

02014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

 

44905200 - 15000000 Equipamentos e material permanente

9.000,00

Soma da Ação:

9.000,00

Soma da Unidade:

9.000,00

Total Geral:

305.000,00

 

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de junho de 2026.


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:28D19446