ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.481/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 016/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: Via Center Tecidos Perfumaria LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.246.632/0001-96. OBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) mantas de casal em microfibra, medindo aproximadamente 1,80 m x 2,00 m, confeccionadas em tecido composto por 100% poliéster ou em mistura de fibras de poliéster, viscose e/ou acrílico, com características antialérgicas, macias, de elevada capacidade térmica, resistentes, de fácil higienização e secagem rápida, destinadas ao atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta de preços apresentada pela contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 09.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 0002 – Promoção e Desenvolvimento Social; Ação: 2044 – Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 14 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Via Center Tecidos Perfumaria LTDA – Pela Contratada.


Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:28FD91D5