ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 26

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 04 122 0002 1.001

Realização de Concurso Público

13.000,00

02 02. 04 122 0007 1.002

Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

10.000,00

02 02. 27 812 2008 1.003

Construção e Ampliação de Quadras de Espote

236.800,00

02 03. 04 122 0002 1.004

Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

10.000,00

02 03. 04 123 0008 1.005

Parcelamento de Dívida - INSS

194.600,00

02 03. 04 123 0008 1.006

Parcelamento de Dívida - CAERN

105.000,00

02 03. 04 123 0008 1.007

Parcelamento de Dívida - PASEP

6.000,00

02 04. 12 361 0010 1.008

Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

117.750,00

02 04. 12 361 0010 1.009

Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental

95.600,00

02 04. 12 365 0010 1.010

Aquisição de Transporte Escolar - Infantil

110.000,00

02 04. 12 368 0010 1.011

Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital

34.000,00

02 04. 13 392 2007 1.012

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

78.000,00

02 04. 13 392 2007 1.013

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

10.000,00

02 05. 15 451 0005 1.014

Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

100.000,00

02 05. 15 451 0018 1.015

Pavimentação de Ruas

213.000,00

02 05. 15 451 0018 1.016

Urbanização da Entrada da Cidade

110.000,00

02 05. 15 451 0018 1.017

Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins

316.700,00

02 05. 15 451 2010 1.018

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

100.000,00

02 05. 15 451 2010 1.019

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

320.200,00

02 06. 20 541 0024 1.020

Construção de Abatedouro Público

293.400,00

02 06. 20 605 0019 1.021

Construção de Poços Tubulares e Amazônicos

120.000,00

02 06. 20 605 0019 1.022

Aquisição de Trator Agrícola

224.400,00

02 06. 20 605 0019 1.023

Aquisição de Implementos Agrícolas

82.500,00

02 08. 08 482 2018 1.024

Construção de Unidades Sanitárias

51.900,00

02 08. 08 482 2018 1.025

Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais

248.400,00

02 08. 08 482 2018 1.026

Regularização Fundiária de Moradias

22.800,00

03 01. 10 301 0013 1.027

Constr.do Polo da Academia de Saude

250.000,00

03 01. 10 301 2015 1.028

Aquisição de Veiculos

469.100,00

03 01. 10 301 2015 1.029

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

171.600,00

03 01. 10 301 2015 1.030

Infra Estrutura Administrativa

290.900,00

04 01. 08 244 2002 1.031

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

124.700,00

04 01. 08 244 2002 1.032

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

34.500,00

04 01. 16 482 2002 1.033

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira

5.000,00

TOTAL

4.569.850,00

01 01. 01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

900.000,00

02 02. 04 092 0004 2.002

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

68.000,00

02 02. 04 122 1003 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

623.300,00

02 02. 04 124 1004 2.004

Manutenção das Atividades do Controle Interno

66.500,00

02 02. 11 333 1002 2.005

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

15.000,00

02 02. 27 812 2008 2.006

Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude

122.500,00

02 02. 27 812 2008 2.007

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

56.500,00

02 03. 04 122 0008 2.008

Contribuição ao PASEP

167.100,00

02 03. 04 122 1001 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

1.241.600,00

02 03. 04 122 1001 2.010

Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm

22.300,00

02 03. 04 123 0009 2.011

Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos

18.600,00

02 04. 12 122 0010 2.012

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

914.550,00

02 04. 12 122 0010 2.013

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

7.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 04. 12 361 0010 2.014

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

573.200,00

02 04. 12 361 0010 2.015

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

408.100,00

02 04. 12 361 0010 2.016

Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamen

77.500,00

02 04. 12 361 0010 2.017

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

91.000,00

02 04. 12 361 0010 2.018

Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental

43.000,00

02 04. 12 361 0010 2.019

Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental

47.500,00

02 04. 12 361 0010 2.020

Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

11.000,00

02 04. 12 361 0010 2.021

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

6.000,00

02 04. 12 361 0010 2.022

Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental

78.000,00

02 04. 12 364 2006 2.023

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

35.000,00

02 04. 12 365 0010 2.024

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

87.500,00

02 04. 12 365 0010 2.025

Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant

22.500,00

02 04. 12 365 0010 2.026

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

20.700,00

02 04. 12 365 0010 2.027

Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant

14.500,00

02 04. 12 365 0010 2.028

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%

247.700,00

02 04. 12 365 0010 2.029

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%

135.500,00

02 04. 12 366 0010 2.030

Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

5.000,00

02 04. 12 366 0010 2.031

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

5.500,00

02 04. 12 366 0010 2.032

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

4.500,00

02 04. 12 366 0010 2.033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA

2.000,00

02 04. 12 366 0010 2.034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA

5.000,00

02 04. 13 392 0012 2.035

Manutenção do Setor de Cultura

8.500,00

02 04. 13 392 2007 2.036

Manutenção da Banda Marcial

11.000,00

02 04. 13 695 1001 2.037

Manutenção do Setor de Turismo

13.200,00

02 04. 13 695 1003 2.038

Realização de Festividades Juninas

151.800,00

02 05. 15 451 2010 2.039

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura

1.972.600,00

02 05. 15 451 2010 2.040

Manutenção da Iluminação Pública

35.700,00

02 06. 20 606 0024 2.041

Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

531.600,00

02 06. 20 606 2011 2.042

Implantação da Feira Livre do Município

65.000,00

02 06. 20 606 2011 2.043

Fortalecimento da Agricultura Familiar

90.000,00

02 08. 08 241 0095 2.044

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

6.000,00

02 08. 08 242 1005 2.045

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

5.000,00

02 08. 08 243 0094 2.046

Manutenção do Conselho Tutelar

126.300,00

02 08. 08 244 2002 2.047

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

6.000,00

02 08. 08 244 2002 2.048

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

9.000,00

02 08. 08 334 2002 2.049

Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda

48.000,00

02 08. 08 422 1005 2.050

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

200.000,00

02 08. 08 422 1005 2.051

Manutenção do Conselho de Assistência Social

5.000,00

02 08. 08 482 1005 2.052

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

5.000,00

02 08. 14 243 0094 2.053

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

2.800,00

03 01. 10 301 2015 2.054

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

2.112.900,00

03 01. 10 301 2015 2.055

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

12.800,00

03 01. 10 301 2015 2.056

Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO

326.600,00

03 01. 10 301 2015 2.057

Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF

255.000,00

03 01. 10 301 2015 2.058

Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB

179.700,00

03 01. 10 301 2015 2.059

Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -

60.500,00

03 01. 10 301 2015 2.060

Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

283.900,00

03 01. 10 301 2015 2.061

Capacitação dos Servidores

35.000,00

03 01. 10 301 2015 2.062

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

5.000,00

03 01. 10 301 2017 2.063

Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NAS

168.700,00

03 01. 10 302 2015 2.064

Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar

236.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 10 303 2015 2.065

Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar

61.500,00

03 01. 10 303 2016 2.066

Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB

15.500,00

03 01. 10 304 2017 2.067

Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde

56.500,00

03 01. 10 305 2017 2.068

Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias

139.800,00

03 01. 10 512 2010 2.069

Manutenção do Setor de Saneamento

38.000,00

04 01. 08 241 2002 2.070

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

5.000,00

04 01. 08 243 2002 2.071

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência

4.500,00

04 01. 08 243 2002 2.072

Manutenção do Programa BPC na Escola

750,00

04 01. 08 243 2002 2.073

Programa Primeira Infancia - Criança Feliz

27.000,00

04 01. 08 244 2002 2.074

Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social

565.200,00

04 01. 08 244 2002 2.075

Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS

16.500,00

04 01. 08 244 2002 2.076

Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA

1.500,00

04 01. 08 244 2002 2.077

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

7.500,00

04 01. 08 244 2002 2.078

Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família

20.050,00

04 01. 08 244 2002 2.079

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica

95.500,00

04 01. 08 244 2002 2.080

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

500,00

04 01. 08 244 2002 2.081

Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC

500,00

04 01. 08 244 2002 2.082

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

12.000,00

04 01. 08 244 2002 2.083

Concessão de Auxílio Funeral

50.000,00

04 01. 08 244 2002 2.084

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

110.500,00

04 01. 08 244 2002 2.085

Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial

19.000,00

04 01. 08 244 2002 2.086

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

10.700,00

04 01. 08 244 2002 2.087

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

117.500,00

04 01. 08 244 2002 2.088

Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social

2.500,00

TOTAL

14.490.750,00

02 09. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

150.000,00

TOTAL

150.000,00

TOTAL

19.210.600,00


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:291048B9