ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 26
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Governo Municipal de Fernando Pedroza |
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
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RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 04 122 0002 1.001 |
Realização de Concurso Público |
13.000,00 |
|
02 02. 04 122 0007 1.002 |
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal |
10.000,00 |
|
02 02. 27 812 2008 1.003 |
Construção e Ampliação de Quadras de Espote |
236.800,00 |
|
02 03. 04 122 0002 1.004 |
Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
10.000,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.005 |
Parcelamento de Dívida - INSS |
194.600,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.006 |
Parcelamento de Dívida - CAERN |
105.000,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.007 |
Parcelamento de Dívida - PASEP |
6.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.008 |
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental |
117.750,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.009 |
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental |
95.600,00 |
|
02 04. 12 365 0010 1.010 |
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil |
110.000,00 |
|
02 04. 12 368 0010 1.011 |
Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital |
34.000,00 |
|
02 04. 13 392 2007 1.012 |
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais |
78.000,00 |
|
02 04. 13 392 2007 1.013 |
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial |
10.000,00 |
|
02 05. 15 451 0005 1.014 |
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos |
100.000,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.015 |
Pavimentação de Ruas |
213.000,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.016 |
Urbanização da Entrada da Cidade |
110.000,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.017 |
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins |
316.700,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.018 |
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis |
100.000,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.019 |
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais |
320.200,00 |
|
02 06. 20 541 0024 1.020 |
Construção de Abatedouro Público |
293.400,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.021 |
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos |
120.000,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.022 |
Aquisição de Trator Agrícola |
224.400,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.023 |
Aquisição de Implementos Agrícolas |
82.500,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.024 |
Construção de Unidades Sanitárias |
51.900,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.025 |
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais |
248.400,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.026 |
Regularização Fundiária de Moradias |
22.800,00 |
|
03 01. 10 301 0013 1.027 |
Constr.do Polo da Academia de Saude |
250.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.028 |
Aquisição de Veiculos |
469.100,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.029 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal |
171.600,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.030 |
Infra Estrutura Administrativa |
290.900,00 |
|
04 01. 08 244 2002 1.031 |
Const.do Centro de Ref.Assist.Social |
124.700,00 |
|
04 01. 08 244 2002 1.032 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
34.500,00 |
|
04 01. 16 482 2002 1.033 |
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira |
5.000,00 |
|
TOTAL |
4.569.850,00 |
|
|
01 01. 01 031 1006 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
900.000,00 |
|
02 02. 04 092 0004 2.002 |
Manutenção da Procuradoria Geral do Município |
68.000,00 |
|
02 02. 04 122 1003 2.003 |
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita |
623.300,00 |
|
02 02. 04 124 1004 2.004 |
Manutenção das Atividades do Controle Interno |
66.500,00 |
|
02 02. 11 333 1002 2.005 |
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo |
15.000,00 |
|
02 02. 27 812 2008 2.006 |
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude |
122.500,00 |
|
02 02. 27 812 2008 2.007 |
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos |
56.500,00 |
|
02 03. 04 122 0008 2.008 |
Contribuição ao PASEP |
167.100,00 |
|
02 03. 04 122 1001 2.009 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças |
1.241.600,00 |
|
02 03. 04 122 1001 2.010 |
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm |
22.300,00 |
|
02 03. 04 123 0009 2.011 |
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos |
18.600,00 |
|
02 04. 12 122 0010 2.012 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
914.550,00 |
|
02 04. 12 122 0010 2.013 |
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB |
7.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 04. 12 361 0010 2.014 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% |
573.200,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.015 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% |
408.100,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.016 |
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamen |
77.500,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.017 |
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
91.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.018 |
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental |
43.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.019 |
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental |
47.500,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.020 |
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental |
11.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.021 |
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental |
6.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.022 |
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental |
78.000,00 |
|
02 04. 12 364 2006 2.023 |
Manutenção do Programa Auxílio Universitário |
35.000,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.024 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil |
87.500,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.025 |
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant |
22.500,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.026 |
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
20.700,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.027 |
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant |
14.500,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.028 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60% |
247.700,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.029 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40% |
135.500,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.030 |
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA |
5.000,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.031 |
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA |
5.500,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.032 |
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
4.500,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.033 |
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA |
2.000,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.034 |
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA |
5.000,00 |
|
02 04. 13 392 0012 2.035 |
Manutenção do Setor de Cultura |
8.500,00 |
|
02 04. 13 392 2007 2.036 |
Manutenção da Banda Marcial |
11.000,00 |
|
02 04. 13 695 1001 2.037 |
Manutenção do Setor de Turismo |
13.200,00 |
|
02 04. 13 695 1003 2.038 |
Realização de Festividades Juninas |
151.800,00 |
|
02 05. 15 451 2010 2.039 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura |
1.972.600,00 |
|
02 05. 15 451 2010 2.040 |
Manutenção da Iluminação Pública |
35.700,00 |
|
02 06. 20 606 0024 2.041 |
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
531.600,00 |
|
02 06. 20 606 2011 2.042 |
Implantação da Feira Livre do Município |
65.000,00 |
|
02 06. 20 606 2011 2.043 |
Fortalecimento da Agricultura Familiar |
90.000,00 |
|
02 08. 08 241 0095 2.044 |
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
6.000,00 |
|
02 08. 08 242 1005 2.045 |
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
5.000,00 |
|
02 08. 08 243 0094 2.046 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
126.300,00 |
|
02 08. 08 244 2002 2.047 |
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social |
6.000,00 |
|
02 08. 08 244 2002 2.048 |
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social |
9.000,00 |
|
02 08. 08 334 2002 2.049 |
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda |
48.000,00 |
|
02 08. 08 422 1005 2.050 |
Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
200.000,00 |
|
02 08. 08 422 1005 2.051 |
Manutenção do Conselho de Assistência Social |
5.000,00 |
|
02 08. 08 482 1005 2.052 |
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social |
5.000,00 |
|
02 08. 14 243 0094 2.053 |
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente |
2.800,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.054 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
2.112.900,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.055 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
12.800,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.056 |
Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO |
326.600,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.057 |
Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF |
255.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.058 |
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB |
179.700,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.059 |
Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - |
60.500,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.060 |
Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
283.900,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.061 |
Capacitação dos Servidores |
35.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.062 |
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN |
5.000,00 |
|
03 01. 10 301 2017 2.063 |
Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NAS |
168.700,00 |
|
03 01. 10 302 2015 2.064 |
Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar |
236.500,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
03 01. 10 303 2015 2.065 |
Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar |
61.500,00 |
|
03 01. 10 303 2016 2.066 |
Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB |
15.500,00 |
|
03 01. 10 304 2017 2.067 |
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde |
56.500,00 |
|
03 01. 10 305 2017 2.068 |
Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias |
139.800,00 |
|
03 01. 10 512 2010 2.069 |
Manutenção do Setor de Saneamento |
38.000,00 |
|
04 01. 08 241 2002 2.070 |
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI |
5.000,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.071 |
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência |
4.500,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.072 |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
750,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.073 |
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz |
27.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.074 |
Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social |
565.200,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.075 |
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS |
16.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.076 |
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA |
1.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.077 |
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica |
7.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.078 |
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família |
20.050,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.079 |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica |
95.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.080 |
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC |
500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.081 |
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC |
500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.082 |
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade |
12.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.083 |
Concessão de Auxílio Funeral |
50.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.084 |
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social |
110.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.085 |
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial |
19.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.086 |
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho |
10.700,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.087 |
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS |
117.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.088 |
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social |
2.500,00 |
|
TOTAL |
14.490.750,00 |
|
|
02 09. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contigência |
150.000,00 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
|
|
TOTAL |
19.210.600,00 |
|
Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:291048B9