ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6.894/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

A Secretária Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado do procedimento de Chamamento Público para Credenciamento n.º 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de natureza predominantemente intelectual, voltados à realização de ações formativas educacionais (palestras, oficinas, cursos e seminários) destinadas a gestores, coordenadores pedagógicos, professores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim/RN.

 

CREDENCIADO HOMOLOGADO:

Nome/Razão Social: THIAGO DA COSTA VARELA

CNPJ: 66.212.065/0001-09

Item Homologado: Item 3 – Educação Afrodescendente: Indígenas e Quilombolas. 

 

Fica determinada a convocação do credenciado para a assinatura do respetivo Termo de Credenciamento/Contrato Administrativo, observadas as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Educação Básica

 


Publicado por:
Gilberto Alves da Silva Júnior
Código Identificador:295738E2