ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE

SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre

de Referência

Até o Semestre

de Referência (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

64.469.559,00

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)

2.615.000,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =

(IV - V)

61.854.559,00

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII -

Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

9.896.729,44

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>

8.907.056,50

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

4.329.819,13

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Semestre;

de Referência

Até o Semestre

de Referência (a)

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:29EBADC4