ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01008001/2026
CONTRATO: Nº 01008001/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 01008001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ.
CONTRATADO: DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias para os usuários assistidos pela Secretaria de Saúde deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.000, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 3003 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Projeto 10.301.6.2.102 - Manutenção Das Ações Estratégicas Na Atenção Básica, Elemento 339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Fiscal. Projeto 10.301.6.2.47 - Manutenção Da Estratégia De Saúde Bucal, Elemento 339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fontes 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde e 26000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA: 13 de agosto a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:29F3C7B8