ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
PROCESSO Nº 041/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 51.388.404/0001-35
OBJETO: Contratação de apresentação de show artístico ao vivo de “Zé Filho”, para Cavalgada em comemoração aos Padroeiros Santa Ana e São Joaquim, a qual será realizado no dia 19 de julho de 2026 no município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: 10 de julho de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2140 - Realização de festas, eventos populares e comemorativos; NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 13 de julho de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:José Webert Ferreira Batista
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:2A016209