ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0031/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 6°, Inciso III, da Lei nº 01071/2025 de 110 de dezembro de 2025, queEstima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2026e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$1.002.515,00 (Um Milhão, Dois Mil e Quinhentos e Quinze Reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 01 de setembro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Anexo I
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03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC |
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04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
83.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
16.500,00 |
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16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
138.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
15.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
10.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
18.000,00 |
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16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
61.000,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
5.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
23.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
35.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
37.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
62.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
|
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
96.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
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15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica. |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
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12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
20.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
7.000,00 |
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15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica. |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
12.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
|
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3390300000 - Material de uso e consumo |
915,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
15.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
12.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
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|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
23.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
15.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
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|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
80.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
28.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
134.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
24.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
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|
27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
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|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
2.600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
|
TOTAL |
1.002.515,00 |
Anexo II
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
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|
04.121.0002.1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
12.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
30.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.130.0003.2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
83.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0008.2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0008.2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS |
|
|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
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|
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3190160000 - Outras despesas variaveis - pessoal civil |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
3.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
44.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3372390000 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
22.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao |
4.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
|
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3390140000 - Diarias - civil |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
|
|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
138.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
16.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
11.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
40.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes |
2.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
24.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
15.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
4.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
12.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
25.000,00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
21.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190940000 - Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
1.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
17.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
29.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
15.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
915,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0022.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0022.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0022.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes |
18.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
10.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS |
|
|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS |
|
|
3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS |
|
|
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.695.0012.2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.695.0012.2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
15.695.0012.2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
15.695.0012.2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
15.695.0012.2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
15.695.0012.2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
3.000,00 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.000,00 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
|
|
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.451.0009.1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
7.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.451.0009.1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
20.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
26.782.0009.1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.122.0013.2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.122.0013.2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.122.0017.2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.122.0017.2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.122.0017.2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
22.573.0018.2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
22.573.0018.2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
22.573.0018.2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
17.512.0017.2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
17.512.0017.2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
17.512.0017.2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.451.0017.2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|
|
15.451.0017.2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.544.0010.1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.544.0010.1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0011.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
|
|
3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0011.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
|
|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0011.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
|
|
3390350000 - Servicos de consultoria |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0011.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
18.122.0018.2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
18.122.0018.2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
18.122.0018.2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
20.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
10.000,00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.812.0027.1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
2.600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
|
|
3390140000 - Diarias - civil |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
|
|
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
|
|
3390490000 - Auxilio-transporte |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA) |
|
|
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA) |
|
|
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA) |
|
|
3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
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27.813.0027.2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
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27.813.0027.2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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TOTAL |
1.002.515,00 |
Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:2A0DA515