ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 568/2014.

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

7.700,00

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

26.080,00

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

21.047,00

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

200.000,00

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

22.000,00

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

8.000,00

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

5.500,00

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1220.00.00.00.00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

1220.30.00.00.00

Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública

22.000,00

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

8.000,00

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

 

1319.00.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

10.000,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

70.000,00

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

20.000,00

 

1400.00.00.00.00

Receita Agropecuária

 

 

1490.00.00.00.00

Outras Receitas Agropecuárias

2.000,00

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1600.01.00.00.00

Serviços Comerciais

 

 

1600.01.99.00.00

Outros Serviços Comerciais

1.000,00

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

8.500.000,00

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

32.000,00

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

 

1721.22.20.00.00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

10.000,00

 

1721.22.50.00.00

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

40.000,00

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

35.000,00

 

1721.22.90.00.00

Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

10.000,00

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

210.000,00

 

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

390.000,00

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

220.000,00

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

120.000,00

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

1.000,00

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

 

 

1721.33.12.10.00

Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar

220.000,00

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

50.000,00

 

1721.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

 

 

1721.33.14.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

55.000,00

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

200.000,00

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

 

1721.34.01.00.00

Piso Basico Fixo-PBF

72.000,00

 

1721.34.02.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD SUAS

12.000,00

 

1721.34.03.00.00

Programa ACESSUAS

30.000,00

 

1721.34.04.00.00

Indice de Gestão Descentralizada-IGDBF

50.000,00

 

1721.34.07.00.00

Serviços de convivencia e fortalecimento de vinculos - SCFV

70.000,00

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

100.000,00

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

168.000,00

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

1.000,00

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

130.000,00

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

50.000,00

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

100.000,00

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

3.000,00

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

100.000,00

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.270.000,00

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

90.000,00

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

1.500,00

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

3.600,00

 

1722.01.14.00.00

Transporte do Escolar Ensino Fundamental

30.000,00

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

3.900.209,00

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

100.000,00

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

5.000,00

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

 

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1922.00.00.00.00

Restituições

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

20.000,00

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

5.000,00

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

5.000,00

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1990.99.02.00.00

Outras Receitas - Financeiras

20.000,00

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-1.700.000,00

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-6.400,00

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-600,00

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-320.436,00

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-18.000,00

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-2.200,00

 

TOTAIS DA RECEITA

14.810.000,00

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

14.810.000,00


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:2A41B06C