ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
LEI Nº. 916, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Dá nome à quadra de esportes da Comunidade Assembleia de Cícero Francisco dos Santos (mais conhecido por Cícero Bal), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS – RIO GRANDE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada à quadra de esportes da Comunidade Assembleia de Cícero Francisco dos Santos (mais conhecido por Cícero Bal).
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, Gabinete do Prefeito, em Jardim de Piranhas, 30 de janeiro de 2020.
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanessa Manoela Vieira da Silva
Código Identificador:2A897051