ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Quadrimestre Maio-Agosto

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

39.242.873,36

40.490.428,49

41.600.833,16

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

39.242.873,36

40.490.428,49

41.600.833,16

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 32.00%

12.557.719,48

12.956.937,12

13.312.266,61

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 28.80%

11.301.947,53

11.661.243,41

11.981.039,95

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: Sistema e-Pública (1371-3133-202). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 18:42.


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:2A903FB8