ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 509/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2023
LEI Nº 509/2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2022;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da
Constituição Federal e Lei de Diretrizes de Bases; V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I - PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL
a) Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da
Câmara Aquisição de equipamentos e material permanente;
b) Manutenção dos serviços da Câmara Municipal; e,
Manutenção do controle interno.
II - PODER EXECUTIVO
1 – COORDENAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO – FINANÇAS -
TRIBUTAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO - PLANEJAMENTO
a) Informatização do processo Administrativo, Tributário,
Financeiro e Patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinente aos cargos e salários dos servidores do município;
b) Treinamento e à capacitação de recursos humanos e concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Pagamento de Precatórios;
f) Manutenção pertinente a estrutura do gabinete do prefeito, tributação, finanças e coordenação da administração e planejamento Municipal.
2 – SECRETARIA AGROPECUÁRIA
a) Assegurar assistência técnica agropecuária;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas
e vacinas;
c) Construção e instalações de poços tubulares;
d) Aquisição e recuperação de equipamentos destinados as
atividades agropecuária;
e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a
Secretaria;
f) Construção de Cisternas;
g) Proporcionar o preparo do solo para o plantio de grãos;
h) Expansão do Programa Seguro Safra;
i) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura;
j) Capacitação de pessoal da secretaria.
3 – SECRETARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA
a) Construções, reformas e ampliação de embarcações de pequeno porte, com atividades destinadas a pesca; Construção de Galpão para os pescadores armazenarem equipamentos e ferramentas de trabalho; Construção de estaleiro para as embarcações;
b) Aquisição de equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades Pesqueiras; Aquisição de equipamentos de proteção individual para as pequenas embarcações;
c) Aquisição de veículos; Aquisição de Rebocadores para embarcações de grande, médio e pequeno porte.
d) Manutenção da Secretaria.
4 - EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centros de educação infantil;
b) Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas creches e centros de educação infantil;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da
Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;
e) Promoção a eventos culturais;
f) Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Educação;
g) Pagamento de Precatórios;
h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
i) Aquisição de equipamentos e material permanente para centro de pesquisa do município;
j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;
k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca; e
l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura; e, proporcionar através de bolsa de estudo, alunos dos cursos técnicos de nível médio e superior.
5 - DESPORTO E LAZER
a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;
b) Construção de uma Centro de Esporte e Lazer, destinados a prática de Esportes e ao Lazer;
c) Aquisição de veículo destinado as atividades de esporte e lazer e materiais esportivos para distribuição gratuita;
d) Manutenção das atividades da secretaria.
6 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas, pórticos, canteiros, calçadões ciclovias;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos;
c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;
d) Coleta de lixo domiciliar;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;
h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;
i) Construção e ampliação de Cemitérios;
j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;
k) Aquisição de imóveis;
l) Construção do Centro Administrativo;
m) Capacitação de pessoal;
n) Manutenção das despesas de caráter continuado da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
o) Contribuições financeiras para a manutenção de consórcios públicos;
p) Manutenção dos serviços de iluminação pública do municipio.
7 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;
c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
d) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
e) Esgotamento sanitário;
f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;
g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;
h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;
i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;
j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde;
m) Manutenção da contribuição destinada a manutenção de consórcios.
n) Locação de Imóvel para servir de Casa de Apoio aos pacientes atendidos fora da município.
8 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;
b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;
c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;
e) Incentivo ao artesanato local;
f) Construção do prédio da Secretaria; Construção e ou Aquisição de
Imóvel para atender o Grupo de Mães atendidas pela Secretaria em todo o município.
g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
h) Construção do Auditório para eventos sociais;
i) Aquisição de Veiculo para atender os serviços da Secretaria e dos
Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;
j) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,
k) Manutenção dos serviços da secretaria,dos programas – IGDBF- PSB
– IGD SUAS – BPC – ACESSUAS E CRIANÇA FELIZ E
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE
CONSÓRCIOS.
9 – TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;
e) Divulgação do potencial turístico;
f) Instalação de terminais bancários;
g) Construções e Pavimentação de ruas e Calçadões,
Quiosques, Praças, dos acessos aos Terminais Turísticos;
Placas Personalizadas para as Orlas das Praias Municipais.
h) Proporcionar a educação, fiscalização, preservação do Meio Ambiente e a construção do sistema de saneamento básico;
i) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no território do
Município;
j) Construções de monumentos em pontos turísticos do município, para proporcionar e incentivar a visita de turistas no território municipal;
k) Aquisição de imóveis;
l) Contribuições financeiras destinadas a manutenção de consórcios.
10 - SECRETARIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS.
a) Manutenção das atividades da secretaria;
b) Aquisição de mobiliário e equipamentos.
11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES.
a) Construção, recuperação e melhoria das estradas vicinais;
b) Implantação dos serviços de orientação do sistema viário, através de sinais horizontais e verticais no território municipal;
c) Manutenção das atividades da secretaria;
d) Construção, recuperação, ampliação de passagem molhada bueiros e galerias fluviais;
e) Construção, recuperação e ampliação do Galpão e estacionamento dos veículos pertencentes a frota municipal.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da
Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária;
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4.Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021;
II. A orçada e estimada para 2022 e a prevista para 2023;
III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
IV. Legislação básica da receita;
V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária; e,
VI. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2023.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do
Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao
Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.
Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de
2023, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.
Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.
Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Pedre Grande/RN, 07 de julho de 2022.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei:509, Data: 07/07/2022 |
||
|
Programa Descrição |
|||
|
0001 |
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
% PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA |
% PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0002 |
COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS |
% PORCENTAGEM |
1000 |
1000 |
|
0004 |
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
60 |
60 |
|
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
Programa Descrição |
|||
|
0005 |
COORDENAÇÃO FINANCEIRA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
Programa Descrição |
|||
|
0006 |
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO FIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO NUCA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT, DO B P C |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO P S B |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO IGD - SUAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUJIS. DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT DO GESTÃO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei:509, Data: 07/07/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E... |
% PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0011 |
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0013 |
DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei:509, Data: 07/07/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0014 |
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0015 |
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
0016 |
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO TURISMO |
% PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E |
% PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO |
% PORCENTAGEM |
40 |
60 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0017 |
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei:509, Data: 07/07/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei:509, Data: 07/07/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0020 |
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
1000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
% PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA |
% PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
15.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.045.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
200.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUT. DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.300.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0002 |
COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS |
% PORCENTAGEM |
1000 |
1000 |
|
MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
1.000.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
250.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
250.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
200.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
30.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.960.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0004 |
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
60 |
60 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
30.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
80.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.000.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
100.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CONTRIB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
150.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
700.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
150.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
150.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2921 MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
150.000,00 |
|
|
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.510.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
COORDENAÇÃO FINANCEIRA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
100.000,00 |
|
|
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
400.000,00 |
|
|
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|
2023 |
|
|
Total Geral do Programa: |
530.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0006 |
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DO FIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO NUCA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT, DO B P C |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO P S B |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO IGD - SUAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUJIS. DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
70.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONST.REF/AMPL.DE,SEC.PRÉDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
50.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
481 Habitação Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
40.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
30.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
150.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO PROG. PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
100.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
40.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
70.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
70.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MANUT. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
250.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
200.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
70.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 MANUT. DO IGD- SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
4.500.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
50.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
70.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
481 Habitação Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2079 MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
30.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
190.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
40.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.460.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO GESTÃO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
100.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
25.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
25.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
25.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
600.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
500.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 TRANSF.DE REC.DO SUS- ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
210.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 TRANSF. DE REC. DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
8.850.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
30.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
50.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
60.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
300.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
40.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 MANUT.DA GESTÃO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
50.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
500.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
120.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
60.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
60.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
80.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
70.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
90.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
20.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2925 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
60.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2926 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
12.025.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E... |
% PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
110.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
80.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 Extensão da Rede Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
30.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
15.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.700.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
450.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
240.000,00 |
|
|
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.745.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
60.000,00 |
|
|
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
60.000,00 |
|
|
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.600.000,00 |
|
|
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
200.000,00 |
|
|
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.990.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0013 |
DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
021201 SECRET. MUNL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021201 SECRET. MUNL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
021201 SECRET. MUNL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
450.000,00 |
|
|
021201 SECRET. MUNL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUT.DA SEC. DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
560.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0014 |
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
021501 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
150.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0015 |
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
550.000,00 |
|
|
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|
2023 |
|
|
Total Geral do Programa: |
620.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0016 |
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO TURISMO |
% PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO |
% PORCENTAGEM |
40 |
60 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
40.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
15.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2052 MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
200.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
815.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
250.000,00 |
|
|
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
310.000,00 |
|
|
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
40.000,00 |
|
|
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2930 SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
890.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
550.000,00 |
|
|
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
590.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
1000 |
|
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,P |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
34 |
40.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
35 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
40.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
48 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
28 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
29 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
4.559.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
31 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 MANUT.DO ENSINO MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
362 Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
32 |
15.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
363 Ensino Profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
33 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
364 Ensino Superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
37 |
450.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 MANUT DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
10.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 MANUT.DO PNAE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
5.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 MANUT.DO PNAT INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
38 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
430.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
3.700.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 MANUT DO FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
1.570.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 MANUT DO FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
150.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
10.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 MANUT DO PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
135.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 MANUT DO PNAT FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
350.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 MANUT.DO QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
90.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
36 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
200.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
10.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 MANUT.DO PNAE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
10.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 MANUT.DO PNAE EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
5.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 MANUT.DO PNATE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
5.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 MANUT.DO PNATE EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
150.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
43 |
80.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 MANT.DO FUNDEB INFANTIL30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
30 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2105 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
39 |
290.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 MANUT.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
40 |
124.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 MANUT.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
41 |
94.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 MANUT.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
42 |
40.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2109 MANUT.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
44 |
290.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 MANUT.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
118 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
45 |
124.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 MANUT. DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
119 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
46 |
94.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 MANUT.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
47 |
40.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 MANUT.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
100.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2924 MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
13.744.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Total Geral da LDO: |
47.889.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
METAS ANUAIS |
|||||||||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
48.139.000,00 |
48.139.000,00 |
154,22040 |
53.096.000,00 |
53.096.000,00 |
170,10090 |
57.583.000,00 |
57.583.000,00 |
184,47570 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
48.139.000,00 |
48.139.000,00 |
154,22040 |
53.096.000,00 |
53.096.000,00 |
170,10100 |
57.583.000,00 |
57.583.000,00 |
184,47560 |
|
Receitas Primárias Correntes |
45.259.000,00 |
45.259.000,00 |
144,99390 |
49.956.000,00 |
49.956.000,00 |
160,04150 |
54.013.000,00 |
54.013.000,00 |
173,03860 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.070.000,00 |
5.070.000,00 |
16,24250 |
5.720.000,00 |
5.720.000,00 |
18,32490 |
6.070.000,00 |
6.070.000,00 |
19,44610 |
|
Contribuições |
350.000,00 |
350.000,00 |
1,12130 |
400.000,00 |
400.000,00 |
1,28150 |
400.000,00 |
400.000,00 |
1,28150 |
|
Transferências Correntes |
39.039.000,00 |
39.039.000,00 |
125,06720 |
43.006.000,00 |
43.006.000,00 |
137,77610 |
46.713.000,00 |
46.713.000,00 |
149,65200 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
800.000,00 |
800.000,00 |
2,56290 |
830.000,00 |
830.000,00 |
2,65900 |
830.000,00 |
830.000,00 |
2,65900 |
|
Receitas Primárias de Capital |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
9,22650 |
3.140.000,00 |
3.140.000,00 |
10,05950 |
3.570.000,00 |
3.570.000,00 |
11,43700 |
|
Despesa Total |
48.139.000,00 |
48.139.000,00 |
154,22040 |
53.096.000,00 |
53.096.000,00 |
170,10090 |
57.583.000,00 |
57.583.000,00 |
184,47570 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
48.139.000,00 |
48.139.000,00 |
154,22040 |
53.096.000,00 |
53.096.000,00 |
170,10090 |
57.583.000,00 |
57.583.000,00 |
184,47560 |
|
Despesas Primárias Correntes |
45.259.000,00 |
45.259.000,00 |
144,99390 |
49.956.000,00 |
49.956.000,00 |
160,04140 |
54.013.000,00 |
54.013.000,00 |
173,03860 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
45.259.000,00 |
45.259.000,00 |
144,99390 |
49.956.000,00 |
49.956.000,00 |
160,04140 |
54.013.000,00 |
54.013.000,00 |
173,03860 |
|
Despesas Primárias de Capital |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
9,22650 |
3.140.000,00 |
3.140.000,00 |
10,05950 |
3.570.000,00 |
3.570.000,00 |
11,43700 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2021 (a) |
% RCL |
Metas Realizadas 2021 (b) |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||
|
Receita Total |
35.295.020,00 |
113,07280 |
33.417.741,74 |
107,05870 |
-1.877.278,26 |
-5,32000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
34.871.020,00 |
111,71450 |
31.790.516,95 |
101,84560 |
-3.080.503,05 |
-8,83000 |
|
Despesa Total |
35.295.020,00 |
113,07280 |
29.025.002,68 |
92,98590 |
-6.270.017,32 |
-17,76000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
35.195.020,00 |
112,75240 |
29.025.002,68 |
92,98590 |
-6.170.017,32 |
-17,53000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-324.000,00 |
-1,03790 |
2.765.514,27 |
8,85970 |
3.089.514,27 |
-953,55380 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
100.000,00 |
0,32040 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei:509, Data: 07/07/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
30.645.740,00 |
35.295.020,00 |
15,17 |
43.377.000,00 |
22,90 |
48.139.000,00 |
10,98 |
53.096.000,00 |
10,30 |
57.583.000,00 |
8,45 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
30.495.740,00 |
35.145.020,00 |
15,25 |
43.227.000,00 |
23,00 |
47.989.000,00 |
11,02 |
52.946.000,00 |
10,33 |
57.433.000,00 |
8,47 |
|
Despesa Total |
30.645.740,00 |
35.295.020,00 |
15,17 |
43.377.000,00 |
22,90 |
48.139.000,00 |
10,98 |
53.096.000,00 |
10,30 |
57.583.000,00 |
8,45 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
30.545.740,00 |
35.195.020,00 |
15,22 |
43.277.000,00 |
22,96 |
48.039.000,00 |
11,00 |
52.996.000,00 |
10,32 |
57.533.000,00 |
8,56 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-50.000,00 |
-50.000,00 |
0,00 |
-50.000,00 |
0,00 |
-50.000,00 |
0,00 |
-50.000,00 |
0,00 |
-100.000,00 |
100,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
-50,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
-50,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
30.645.740,00 |
35.295.020,00 |
15,17 |
43.377.000,00 |
22,90 |
48.139.000,00 |
10,98 |
53.096.000,00 |
10,30 |
57.583.000,00 |
8,45 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
30.495.740,00 |
34.921.020,00 |
14,51 |
43.227.000,00 |
23,79 |
47.989.000,00 |
11,02 |
52.946.000,00 |
10,33 |
57.433.000,00 |
8,47 |
|
Despesa Total |
30.645.740,00 |
43.377.000,00 |
41,54 |
43.377.000,00 |
0,00 |
48.139.000,00 |
10,98 |
53.096.000,00 |
10,30 |
57.583.000,00 |
8,45 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
30.545.740,00 |
43.277.000,00 |
41,68 |
43.277.000,00 |
0,00 |
48.039.000,00 |
11,00 |
52.996.000,00 |
10,32 |
57.533.000,00 |
8,56 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-50.000,00 |
-8.355.980,00 |
0,00 |
-50.000,00 |
0,00 |
-50.000,00 |
0,00 |
-50.000,00 |
0,00 |
-100.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
-50,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
-50,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 509, Data:07/07/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
REGIME NORMAL |
|||||
|
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
|
Patrimônio/Capital |
21.637.818,22 |
100,000 |
18.101.410,70 |
100,000 |
17.700.336,42 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
21.637.818,22 |
100,00 |
18.101.410,70 |
100,00 |
17.700.336,42 |
100,00 |
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
|||||
|
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2023 |
Lei: 509,Data: 07/07/2022 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2021 (a) |
2020 (b) |
2019 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS LIQUIDADAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2021 (d) |
2020 (e) |
2019 (f) |
|
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2021 |
2020 |
2019 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|
|
|
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
||
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2023 |
Lei:509, Data: 07/07/2022 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2023 |
|
Aumento Permanente da Receita |
5.139.000,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
5.000.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
139.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
139.000,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
139.000,00 |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2023 |
Lei: 509, Data: 07/07/2022 |
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|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
2.493.872,17 |
PROVIDENCIAS |
1.500.000,00 |
|
SUBTOTAL |
2.493.872,17 |
SUBTOTAL |
1.500.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
0,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
0,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
TOTAL |
2.493.872,17 |
TOTAL |
1.500.000,00 |
Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:2A96E58F