ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 509/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2023

LEI Nº 509/2022.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios:

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2022;

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da

Constituição Federal e Lei de Diretrizes de Bases; V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

I - PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL

a) Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da

Câmara Aquisição de equipamentos e material permanente;

b) Manutenção dos serviços da Câmara Municipal; e,

Manutenção do controle interno.

II - PODER EXECUTIVO

1 – COORDENAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO – FINANÇAS -

TRIBUTAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO - PLANEJAMENTO

a) Informatização do processo Administrativo, Tributário,

Financeiro e Patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinente aos cargos e salários dos servidores do município;

b) Treinamento e à capacitação de recursos humanos e concurso público quando necessário;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;

d) Aquisição de veículos de representação;

e) Pagamento de Precatórios;

f) Manutenção pertinente a estrutura do gabinete do prefeito, tributação, finanças e coordenação da administração e planejamento Municipal.

2 – SECRETARIA AGROPECUÁRIA

a) Assegurar assistência técnica agropecuária;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas

e vacinas;

c) Construção e instalações de poços tubulares;

d) Aquisição e recuperação de equipamentos destinados as

atividades agropecuária;

e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a

Secretaria;

f) Construção de Cisternas;

g) Proporcionar o preparo do solo para o plantio de grãos;

h) Expansão do Programa Seguro Safra;

i) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura;

j) Capacitação de pessoal da secretaria.

3 – SECRETARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA

a) Construções, reformas e ampliação de embarcações de pequeno porte, com atividades destinadas a pesca; Construção de Galpão para os pescadores armazenarem equipamentos e ferramentas de trabalho; Construção de estaleiro para as embarcações;

b) Aquisição de equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades Pesqueiras; Aquisição de equipamentos de proteção individual para as pequenas embarcações;

c) Aquisição de veículos; Aquisição de Rebocadores para embarcações de grande, médio e pequeno porte.

d) Manutenção da Secretaria.

4 - EDUCAÇÃO E CULTURA

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centros de educação infantil;

b) Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas creches e centros de educação infantil;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da

Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;

e) Promoção a eventos culturais;

f) Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Educação;

g) Pagamento de Precatórios;

h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;

i) Aquisição de equipamentos e material permanente para centro de pesquisa do município;

j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;

k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca; e

l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura; e, proporcionar através de bolsa de estudo, alunos dos cursos técnicos de nível médio e superior.

5 - DESPORTO E LAZER

a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;

b) Construção de uma Centro de Esporte e Lazer, destinados a prática de Esportes e ao Lazer;

c) Aquisição de veículo destinado as atividades de esporte e lazer e materiais esportivos para distribuição gratuita;

d) Manutenção das atividades da secretaria.

6 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas, pórticos, canteiros, calçadões ciclovias;

b) Arborização de vias e logradouros urbanos;

c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;

d) Coleta de lixo domiciliar;

e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f) Ampliação da rede elétrica do município;

g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;

h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;

i) Construção e ampliação de Cemitérios;

j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;

k) Aquisição de imóveis;

l) Construção do Centro Administrativo;

m) Capacitação de pessoal;

n) Manutenção das despesas de caráter continuado da

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

o) Contribuições financeiras para a manutenção de consórcios públicos;

p) Manutenção dos serviços de iluminação pública do municipio.

7 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;

b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;

c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

d) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;

e) Esgotamento sanitário;

f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;

g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;

h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;

i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;

j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;

k) Pagamento de Precatórios;

l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde;

m) Manutenção da contribuição destinada a manutenção de consórcios.

n) Locação de Imóvel para servir de Casa de Apoio aos pacientes atendidos fora da município.

8 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;

b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;

c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;

e) Incentivo ao artesanato local;

f) Construção do prédio da Secretaria; Construção e ou Aquisição de

Imóvel para atender o Grupo de Mães atendidas pela Secretaria em todo o município.

g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

h) Construção do Auditório para eventos sociais;

i) Aquisição de Veiculo para atender os serviços da Secretaria e dos

Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;

j) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,

k) Manutenção dos serviços da secretaria,dos programas – IGDBF- PSB

– IGD SUAS – BPC – ACESSUAS E CRIANÇA FELIZ E

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE

CONSÓRCIOS.

9 – TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

a) Incentivo e expansão do turismo local;

b) Capacitação de pessoal;

c) Criação de programa de conscientização ambiental;

d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;

e) Divulgação do potencial turístico;

f) Instalação de terminais bancários;

g) Construções e Pavimentação de ruas e Calçadões,

Quiosques, Praças, dos acessos aos Terminais Turísticos;

Placas Personalizadas para as Orlas das Praias Municipais.

h) Proporcionar a educação, fiscalização, preservação do Meio Ambiente e a construção do sistema de saneamento básico;

i) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no território do

Município;

j) Construções de monumentos em pontos turísticos do município, para proporcionar e incentivar a visita de turistas no território municipal;

k) Aquisição de imóveis;

l) Contribuições financeiras destinadas a manutenção de consórcios.

10 - SECRETARIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS.

a) Manutenção das atividades da secretaria;

b) Aquisição de mobiliário e equipamentos.

11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES.

a) Construção, recuperação e melhoria das estradas vicinais;

b) Implantação dos serviços de orientação do sistema viário, através de sinais horizontais e verticais no território municipal;

c) Manutenção das atividades da secretaria;

d) Construção, recuperação, ampliação de passagem molhada bueiros e galerias fluviais;

e) Construção, recuperação e ampliação do Galpão e estacionamento dos veículos pertencentes a frota municipal.

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da

Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária;

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4.Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais;

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021;

II. A orçada e estimada para 2022 e a prevista para 2023;

III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

IV. Legislação básica da receita;

V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária; e,

VI. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2023.

PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do

Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao

Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.

Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de

2023, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.

Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.

Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Pedre Grande/RN, 07 de julho de 2022.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei:509, Data: 07/07/2022

Programa Descrição

0001

COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

90

90

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

90

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

0002

COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS

% PORCENTAGEM

1000

1000

0004

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

60

CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

Programa Descrição

0005

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS

%  PORCENTAGEM

80

100

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

Programa Descrição

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO NUCA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT, DO B P C

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO P S B

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO IGD - SUAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CRIANÇA FELIZ

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUJIS. DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

Programa

Descrição

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAP

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei:509, Data: 07/07/2022

Programa

Descrição

0010

COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

80

CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...

% PORCENTAGEM

70

80

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

% PORCENTAGEM

80

90

CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

0011

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

% PORCENTAGEM

100

100

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei:509, Data: 07/07/2022

Programa

Descrição

0014

DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

0015

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

% PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

90

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO TURISMO

% PORCENTAGEM

50

70

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS

% PORCENTAGEM

50

70

CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS

% PORCENTAGEM

50

80

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

50

50

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

50

50

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E

% PORCENTAGEM

50

50

EQUIPAMENTOS

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

40

60

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

0017

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

80

90

SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS

% PORCENTAGEM

100

100

VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei:509, Data: 07/07/2022

Programa

Descrição

0019

DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei:509, Data: 07/07/2022

Programa

Descrição

0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E  FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

1000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0001

COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

90

90

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

90

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

15.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.045.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

200.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUT. DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.300.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0002

COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS

% PORCENTAGEM

1000

1000

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

 

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

1.000.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

250.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 MANUT.DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

250.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.960.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0004

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

60

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

80.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.000.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

100.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CONTRIB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

150.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

700.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

150.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2921 MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

150.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.510.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0005

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

80

100

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

400.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Total Geral do Programa:

530.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DO FIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO NUCA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT, DO B P C

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO P S B

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO IGD - SUAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CRIANÇA FELIZ

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUJIS. DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONST.REF/AMPL.DE,SEC.PRÉDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

150.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO PROG. PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

250.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

200.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MANUT. DO IGD- SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

4.500.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

80.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

20

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

60.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

12

190.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

24

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.460.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESP

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

100.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

25

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

600.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

500.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 TRANSF.DE REC.DO SUS- ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

210.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 TRANSF. DE REC. DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

8.850.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

60.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

300.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

40.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUT.DA GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

500.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

120.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

20

60.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

60.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

25

80.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

70.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

90.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2925 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

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ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

26

60.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2926 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

12.025.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0010

COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

% PORCENTAGEM

80

90

CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...

% PORCENTAGEM

70

80

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

80

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

110.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

80.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Extensão da Rede Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

15.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.700.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

450.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

240.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.745.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0011

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS

% PORCENTAGEM

100

100

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

60.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.600.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

200.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.990.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

450.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUT.DA SEC. DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

560.000,00

 

Programa

Descrição

0014

DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

021501 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

150.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0015

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

% PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

90

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

550.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Total Geral do Programa:

620.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO TURISMO

% PORCENTAGEM

50

70

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

50

50

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

40

60

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS

% PORCENTAGEM

50

70

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

50

50

CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS

% PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

50

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

15.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

200.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

815.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS

% PORCENTAGEM

100

100

VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

250.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

310.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2930 SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

890.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

550.000,00

 

020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

590.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Programa

Descrição

0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

1000

MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,P

% PORCENTAGEM

100

100

REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

34

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

35

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

48

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

28

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

29

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

4.559.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

31

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MANUT.DO ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

32

15.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

363 Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

33

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

37

450.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUT DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUT.DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MANUT.DO PNAT INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

38

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

430.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

3.700.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 MANUT DO FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

1.570.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 MANUT DO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

150.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUT DO PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

135.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT DO PNAT FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

350.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 MANUT.DO QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

24

90.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

20

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

36

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

25

200.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUT.DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

12

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 MANUT.DO PNAE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MANUT.DO PNATE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MANUT.DO PNATE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

150.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

43

80.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 MANT.DO FUNDEB INFANTIL30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

30

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

39

290.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 MANUT.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

40

124.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 MANUT.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

41

94.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 MANUT.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

42

40.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 MANUT.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

44

290.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 MANUT.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

118 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

45

124.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 MANUT. DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

119 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

46

94.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 MANUT.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

47

40.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUT.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

27

100.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

26

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

13.744.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 509, Data: 07/07/2022

2023

Total Geral da LDO:

47.889.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

48.139.000,00

48.139.000,00

154,22040

53.096.000,00

53.096.000,00

170,10090

57.583.000,00

57.583.000,00

184,47570

Receitas Primárias ( I )

48.139.000,00

48.139.000,00

154,22040

53.096.000,00

53.096.000,00

170,10100

57.583.000,00

57.583.000,00

184,47560

Receitas Primárias Correntes

45.259.000,00

45.259.000,00

144,99390

49.956.000,00

49.956.000,00

160,04150

54.013.000,00

54.013.000,00

173,03860

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.070.000,00

5.070.000,00

16,24250

5.720.000,00

5.720.000,00

18,32490

6.070.000,00

6.070.000,00

19,44610

Contribuições

350.000,00

350.000,00

1,12130

400.000,00

400.000,00

1,28150

400.000,00

400.000,00

1,28150

Transferências Correntes

39.039.000,00

39.039.000,00

125,06720

43.006.000,00

43.006.000,00

137,77610

46.713.000,00

46.713.000,00

149,65200

Demais Receitas Primárias Correntes

800.000,00

800.000,00

2,56290

830.000,00

830.000,00

2,65900

830.000,00

830.000,00

2,65900

Receitas Primárias de Capital

2.880.000,00

2.880.000,00

9,22650

3.140.000,00

3.140.000,00

10,05950

3.570.000,00

3.570.000,00

11,43700

Despesa Total

48.139.000,00

48.139.000,00

154,22040

53.096.000,00

53.096.000,00

170,10090

57.583.000,00

57.583.000,00

184,47570

Despesas Primárias ( II )

48.139.000,00

48.139.000,00

154,22040

53.096.000,00

53.096.000,00

170,10090

57.583.000,00

57.583.000,00

184,47560

Despesas Primárias Correntes

45.259.000,00

45.259.000,00

144,99390

49.956.000,00

49.956.000,00

160,04140

54.013.000,00

54.013.000,00

173,03860

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

45.259.000,00

45.259.000,00

144,99390

49.956.000,00

49.956.000,00

160,04140

54.013.000,00

54.013.000,00

173,03860

Despesas Primárias de Capital

2.880.000,00

2.880.000,00

9,22650

3.140.000,00

3.140.000,00

10,05950

3.570.000,00

3.570.000,00

11,43700

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2021 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2021 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

35.295.020,00

113,07280

33.417.741,74

107,05870

-1.877.278,26

-5,32000

Receitas Primárias ( I )

34.871.020,00

111,71450

31.790.516,95

101,84560

-3.080.503,05

-8,83000

Despesa Total

35.295.020,00

113,07280

29.025.002,68

92,98590

-6.270.017,32

-17,76000

Despesa Primárias ( II )

35.195.020,00

112,75240

29.025.002,68

92,98590

-6.170.017,32

-17,53000

Resultado Primário ( I - II )

-324.000,00

-1,03790

2.765.514,27

8,85970

3.089.514,27

-953,55380

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

100.000,00

0,32040

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei:509, Data: 07/07/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

30.645.740,00

35.295.020,00

15,17

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

53.096.000,00

10,30

57.583.000,00

8,45

Receitas Primárias ( I )

30.495.740,00

35.145.020,00

15,25

43.227.000,00

23,00

47.989.000,00

11,02

52.946.000,00

10,33

57.433.000,00

8,47

Despesa Total

30.645.740,00

35.295.020,00

15,17

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

53.096.000,00

10,30

57.583.000,00

8,45

Despesas Primárias ( II )

30.545.740,00

35.195.020,00

15,22

43.277.000,00

22,96

48.039.000,00

11,00

52.996.000,00

10,32

57.533.000,00

8,56

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-50.000,00

-50.000,00

0,00

-50.000,00

0,00

-50.000,00

0,00

-50.000,00

0,00

-100.000,00

100,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

50.000,00

-50,00

50.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

50.000,00

-50,00

50.000,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

30.645.740,00

35.295.020,00

15,17

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

53.096.000,00

10,30

57.583.000,00

8,45

Receitas Primárias ( I )

30.495.740,00

34.921.020,00

14,51

43.227.000,00

23,79

47.989.000,00

11,02

52.946.000,00

10,33

57.433.000,00

8,47

Despesa Total

30.645.740,00

43.377.000,00

41,54

43.377.000,00

0,00

48.139.000,00

10,98

53.096.000,00

10,30

57.583.000,00

8,45

Despesas Primárias ( II )

30.545.740,00

43.277.000,00

41,68

43.277.000,00

0,00

48.039.000,00

11,00

52.996.000,00

10,32

57.533.000,00

8,56

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-50.000,00

-8.355.980,00

0,00

-50.000,00

0,00

-50.000,00

0,00

-50.000,00

0,00

-100.000,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

50.000,00

-50,00

50.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

50.000,00

-50,00

50.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei: 509, Data:07/07/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

REGIME NORMAL

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

21.637.818,22

100,000

18.101.410,70

100,000

17.700.336,42

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

21.637.818,22

100,00

18.101.410,70

100,00

17.700.336,42

100,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

REGIME PREVIDENCIÁRIO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

Lei: 509,Data: 07/07/2022

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2021

2020

2019

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2020

2019

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2021

2020

2019

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

Lei:509, Data: 07/07/2022

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2023

Aumento Permanente da Receita

5.139.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

5.000.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

139.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

139.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

139.000,00

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2023

Lei: 509, Data: 07/07/2022

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Assunção de Passivos

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Assistências Diversas

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Outros Passivos Contingentes

2.493.872,17

PROVIDENCIAS

1.500.000,00

SUBTOTAL

2.493.872,17

SUBTOTAL

1.500.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

SEM INFORMAÇÃO

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

2.493.872,17

TOTAL

1.500.000,00

 


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