ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026
a)Processo: 091/2026; b) Contrato nº 099/2026, firmado em 13/10/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ nº 28.606.961/0001-63; c) Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso destinado à Unidade Mista Nelson Solon de Farias, do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando garantir condições adequadas de segurança, funcionamento e continuidade dos serviços públicos municipais; d) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 054/2026; e) Vigência: até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global: R$ 53.000,00; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pela contratada, EDIVAN BORGES DE SOUSA.
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:2AA13EC4