ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.362.915/0001-59.
CONTRATADA: H V E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.523.691/0001-40.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, com utilização de câmeras, alarmes e circuito fechado de vídeo (CFVT), incluindo instalação e manutenção dos equipamentos e sistemas, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisão contratual, do contrato administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 00005/2025, com encerramento das obrigações contratuais, ressalvadas aquelas eventualmente pendentes de cumprimento, apuração ou pagamento, conforme instrumento de distrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ORIGINAL: 19 de fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal; pela CONTRATADA, HEATHCLIFF VENTURA E SILVA, representante legal da empresa H V E SILVA.
Vera Cruz/RN, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:2AA6144F