ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/2026 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 037/2026

 

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Passagem/RN e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, bem como na legislação municipal vigente, considerando a necessidade de formalizar o desligamento dos referidos membros para fins substituição de vacância ao cargo.

RESOLVE:

Art. 1º DESLIGAR, a partir desta data, alguns membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Passagem/RN, nomeados pela Portaria nº 001/2022, em razão de renúncia do mandato, conforme relação abaixo:

I – Representantes do Poder Executivo

Titular: WANDERSON PATRICK MACEDO MEIRELES

Suplente: ANA TANIZE SILVA LIMA

 

II – Representantes do Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação

Titular: ALDELINE SILVA DO NASCIMENTO

Suplente: ANA CLARA DO NASCIMENTO DUARTE

 

III – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: JOSÉ MANOEL PAIVA DA SILVA

Suplente: MARCIA DE SALES LIMA

Suplente: LUCIDALVA BEZERRA DO NASCIMENTO

 

IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: ANA ALCILEIDE DA SILVA

Suplente: MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA

 

V - Representantes do Conselho Municipal da Educação

Titular: JOÃO MARIA COSTA

 

VI - Representantes dos Pais de Alunos

Titular: ELIETE DA SILVA PAIVA

Suplente: PAULO ROBERTO FERREIRA DE LIMA

Suplente: AMANDA VIANA DA SILVA

 

VII - Representantes da Sociedade Civil

Titular: RAYANE CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Suplente: EDVALDO ALEXANDRE BRITO

 

VIII - Representantes Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular: ANA LUCÉLIA CHAVES

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Passagem/RN, 19 de março de 2026

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:2ABC1457