ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 396 -2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre concessão de férias aos Agentes de Saúde”

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DIMAS BEZERRA FREIRE, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 213, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

 

Art. 2º. CONCEDER a servidora MARIA SUEDNA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 74, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 20 de outubro de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN 


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:2AC46B52