ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 172/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UILSON FERREIRA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI
PORTARIA Nº. 172/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 100 do Estatuto dos Servidores Público Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal UILSON FERREIRA LEMOS, Ocupante do Cargo de Gari Padrão -A- Nível – V Matrícula Nº 1131999, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, em gozo de 30 (trinta) dias, contando a partir do dia 03/11/2026 com término em 02/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 02/09/2025 a 01/09/2026, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 10 de novembro de 2026.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:2AC577BC