ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Instituto de Previdência Municipal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

 

OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios destinados à copa/ cozinha do OURO BRANCOPREV.

 

EMPRESA CONTRATADA: ERLY AZEVEDO DE MEDEIROS

 

VALOR TOTAL CONTRATADO: 2.795,90 (Dois Mil e Setessentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos).

 

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

RATIFICO Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa ERLY AZEVEDO DE MEDEIROS

 

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Ouro Branco/RN, 01 de Setembro de 2026.

 

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA

Presidente do Instituto de Previdência de Ouro Branco RN

 


Publicado por:
Silvânia Vanessa de Medeiros
Código Identificador:2ACA55E9