ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 473 DE 2025 - PPA 2026-2029

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.

CNPJ Nº 08.159.162/0001-89

LEI Nº 473 DE 2025 - PPA

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.

Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:

I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;

II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;

III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;

IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.

Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica

Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

I – Tesouro Municipal;

II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e

 

III – Operação de Crédito.

Art. 6º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Art. 7º – A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 8º – o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Lagoa de Velhos/RN, 26 de setembro de 2025

 

JOSÉ NILDO GALDINO

Prefeito MunicipaL

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE VELHOS

Municipal

Corrente

78.750

582.687

586.821

591.162

1.839.420

 

 

Capital

365.549

381.825

398.865

418.487

1.564.726

 

Federal

Capital

296.100

810.905

826.448

842.771

2.776.224

Total

 

 

740.399

1.775.417

1.812.134

1.852.420

6.180.370

Publico Alvo

POPULAÇÃO

Objetivo Geral

0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.020 - GABINETE DO PREFEITO

Entrega

0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

INSTALAÇÕES REALIZADAS

PORCENTAGEM

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Entrega

0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS CONCLUÍDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO REALIZADAS

UNIDADE

3

3

3

3

Maior Valor

3

Objetivo Geral

0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS CONCLUÍDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0007 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0007 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

 

 

 

 

 

 

 

0010 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0010 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUIDAS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0021 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0021 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores da Entrega

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0049 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.020 - GABINETE DO PREFEITO

Entrega

0049 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0051 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Entrega

0050 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO VEICULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0005 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

Metas dos ODS:

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE

Municipal

Capital

382.724

401.858

421.947

443.044

1.649.573

VELHOS

 

 

 

 

 

 

 

 

Federal

Capital

517.650

543.531

570.708

599.242

2.231.131

Total

 

 

900.374

945.389

992.655

1.042.286

3.880.704

Publico Alvo

POPULAÇÃO

Objetivo Geral

0011 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Órgão Responsável

02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0011 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0012 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Órgão Responsável

02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0012 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS CONCLUÍDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0013 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Órgão Responsável

02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0013 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDAS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0014 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Órgão Responsável

02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0014 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ADIQUIRIDO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0015 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Órgão Responsável

02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0015 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0016 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Órgão Responsável

02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0016 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS CONCLUÍDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0007 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE VELHOS

Municipal

Capital

133.349

140.014

147.014

154.363

574.740

 

Federal

Capital

446.250

468.562

491.989

516.588

1.923.389

Total

 

 

579.599

608.576

639.003

670.951

2.498.129

Publico Alvo

POPULAÇÃO

Objetivo Geral

0005 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0005 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCLUSÃO DE REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Indicadores da Entrega

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO CONCLUIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0009 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0009 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAADQUIRIDOS

UNIDADE

4

4

4

4

Somatório

16

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Programa: 0008 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

 

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

 

 

 

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE

Municipal

Corrente

87.750

92.112

96.692

101.501

378.055

VELHOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capital

694.749

1.232.733

1.268.115

1.306.825

4.502.422

 

Federal

Capital

439.800

513.762

539.447

566.350

2.059.359

Total

 

 

1.222.299

1.838.607

1.904.254

1.974.676

6.939.836

Publico Alvo

POPULAÇÃO

Objetivo Geral

0027 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0027 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. CONCLUÍAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0028 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0028 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO RESTAURAÇÃO CONCLUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

 

 

 

 

 

 

 

0029 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0029 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃ O CONCLUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0030 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0030 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONCLUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0031 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0031 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAS CONCLUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0032 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0032 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES CONCLUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0033 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0033 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

 

 

 

 

 

 

 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCLUSÃO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0034 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0034 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONCLUÍDO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0035 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0035 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO CONCLUIDA

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0036 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0036 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES CONCLUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0037 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0037 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCLUIDA

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0039 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO CONCLUÍDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0038 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0038 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS CONCLUÍDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0040 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0040 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROGRAMA LIXO ZERO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0045 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO.

Entrega

0045 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0046 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO.

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0046 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0047 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO.

Entrega

0047 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS CONCLUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0048 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO.

Entrega

0048 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0053 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0053 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO CONCLUIDA

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0054 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Entrega

0054 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicadores da Entrega

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO REALIZADAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Programa: 0009 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE VELHOS

Municipal

Capital

136.500

143.323

150.468

158.012

588.303

 

Federal

Capital

341.250

358.312

376.217

395.037

1.470.816

Total

 

 

477.750

501.635

526.685

553.049

2.059.119

Publico Alvo

POPULAÇÃO

Objetivo Geral

0017 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Órgão Responsável

02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0017 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES HABITACIONAIS EM ANDAMENTO

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0018 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Órgão Responsável

02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0018 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO CONCLUÍDA

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0019 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Órgão Responsável

02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0019 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Indicadores da Entrega

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REFORMAS CONCLUÍDAS DO CRAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0020 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Órgão Responsável

02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0020 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REFORMAS E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDAS DO SCFV

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE VELHOS

Municipal

Capital

204.750

214.986

225.735

237.020

882.491

 

Federal

Capital

42.000

44.100

46.304

48.620

181.024

Total

 

 

246.750

259.086

272.039

285.640

1.063.515

Publico Alvo

POPULAÇÃO

Objetivo Geral

0041 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Órgão Responsável

02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.

Entrega

0041 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REFORMAS DE QUADRAS CONCLUÍDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0042 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Órgão Responsável

02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.

Entrega

0042 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONCLUIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0043 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Órgão Responsável

02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.

Entrega

0043 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO CONCLUIDO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0044 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Órgão Responsável

02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.

Entrega

0044 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO CONCLUIDO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Programa: 0013 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE VELHOS

Municipal

Corrente

26.249

27.561

28.939

30.385

113.134

 

 

Capital

225.750

237.036

248.886

261.330

973.002

 

Estadual

Capital

15.750

16.537

17.364

18.232

67.883

 

Federal

Capital

238.350

250.266

262.779

275.918

1.027.313

Total

 

 

506.099

531.400

557.968

585.865

2.181.332

Publico Alvo

POPULAÇÃO

Objetivo Geral

0022 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0022 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO PÚBLICO CONCLUÍDO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0023 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0023 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0024 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0024 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Indicadores da Entrega

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0025 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0025 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO CONCLUÍDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0026 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0026 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM CONCLUSÃO

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0052 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0051 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES CONCLUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0052 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS CONCLUÍDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0001 - GESTÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.020 - GABINETE DO PREFEITO

Municipal

1.597.800

848.900

1.677.606

866.670

1.761.406

884.858

1.847.974

903.477

6.884.786

3.503.905

02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Municipal

2.364.160

132.600

2.482.368

135.252

2.606.485

137.957

2.735.030

140.716

10.188.043

546.525

 

Federal

20.400

0

20.808

0

21.224

0

21.648

0

84.080

0

02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Municipal

518.400

477.600

544.320

510.912

571.536

546.790

594.396

585.438

2.228.652

2.120.740

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Municipal

3.785.365

84.000

4.031.654

87.440

4.294.773

91.124

4.548.949

95.076

16.660.741

357.640

 

Federal

6.619.035

160.800

8.344.180

164.016

8.685.787

167.296

10.044.765

170.357

33.693.767

662.469

02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

3.638.300

37.800

3.711.225

39.690

3.785.451

41.673

3.861.162

43.758

14.996.138

162.921

 

Estadual

47.250

0

49.612

0

52.093

0

54.697

0

203.652

0

 

Federal

1.971.354

17.700

2.010.784

18.585

2.049.992

19.513

2.080.972

20.486

8.113.102

76.284

02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal

1.194.280

15.850

1.232.353

16.764

1.272.324

17.749

1.308.474

18.809

5.007.431

69.172

 

Federal

315.180

59.760

321.483

61.738

327.910

63.794

334.468

65.932

1.299.041

251.224

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Municipal

1.128.120

23.460

1.150.682

23.929

1.173.691

24.407

1.196.531

24.895

4.649.024

96.691

 

Federal

69.360

0

70.747

0

72.162

0

73.605

0

285.874

0

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Municipal

953.700

0

972.774

0

992.228

0

1.012.073

0

3.930.775

0

 

Federal

969.000

0

988.380

0

1.008.147

0

1.028.310

0

3.993.837

0

02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

Municipal

916.980

15.700

935.097

16.344

954.024

17.027

973.104

17.752

3.779.205

66.823

 

Federal

3.060

950.000

3.121

969.000

3.183

1.008.147

3.247

1.028.310

12.611

3.955.457

02.120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMB

Municipal

1.045.500

0

1.066.210

0

1.087.738

0

1.109.492

0

4.308.940

0

 

Federal

0

193.800

0

197.676

0

201.629

0

205.662

0

798.767

02.130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Municipal

107.100

5.100

109.242

5.202

111.426

5.306

113.655

5.412

441.423

21.020

Total

 

27.264.344

3.023.070

29.722.646

3.113.218

30.831.580

3.227.270

32.942.552

3.326.080

120.761.122

12.689.638

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE VELHOS

Municipal

Corrente

17.249.705

17.913.531

18.611.082

19.300.840

73.075.158

 

 

Capital

1.641.010

1.702.203

1.766.891

1.835.333

6.945.437

 

Estadual

Corrente

47.250

49.612

52.093

54.697

203.652

 

Federal

Corrente

9.967.389

11.759.503

12.168.405

13.587.015

47.482.312

 

 

Capital

1.382.060

1.411.015

1.460.379

1.490.747

5.744.201

Total

 

 

30.287.414

32.835.864

34.058.850

36.268.632

133.450.760

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

1.730.000

70.000

1.816.500

73.500

1.907.325

77.175

2.002.692

81.034

7.456.517

301.709

Total

 

1.730.000

70.000

1.816.500

73.500

1.907.325

77.175

2.002.692

81.034

7.456.517

301.709

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE VELHOS

Municipal

Corrente

1.730.000

1.816.500

1.907.325

2.002.692

7.456.517

 

 

Capital

70.000

73.500

77.175

81.034

301.709

Total

 

 

1.800.000

1.890.000

1.984.500

2.083.726

7.758.226

 

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Municipal

250.000

0

255.000

0

260.100

0

265.302

0

1.030.402

0

Total

 

250.000

0

255.000

0

260.100

0

265.302

0

1.030.402

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAGOA DE VELHOS

Municipal

Corrente

250.000

255.000

260.100

265.302

1.030.402

Total

 

 

250.000

255.000

260.100

265.302

1.030.402

 


Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:2B12B3C8