ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 473 DE 2025 - PPA 2026-2029
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
LEI Nº 473 DE 2025 - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 7º – A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º – o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa de Velhos/RN, 26 de setembro de 2025
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito MunicipaL
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
|
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE VELHOS |
Municipal |
Corrente |
78.750 |
582.687 |
586.821 |
591.162 |
1.839.420 |
|
|
|
Capital |
365.549 |
381.825 |
398.865 |
418.487 |
1.564.726 |
|
|
Federal |
Capital |
296.100 |
810.905 |
826.448 |
842.771 |
2.776.224 |
|
Total |
|
|
740.399 |
1.775.417 |
1.812.134 |
1.852.420 |
6.180.370 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.020 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
INSTALAÇÕES REALIZADAS |
PORCENTAGEM |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS CONCLUÍDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO REALIZADAS |
UNIDADE |
3 |
3 |
3 |
3 |
Maior Valor |
3 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS CONCLUÍDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
0010 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUIDAS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0021 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0049 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.020 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0051 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO VEICULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
|
|
Programa: 0005 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
|
Metas dos ODS: |
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis |
|
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar |
|
|
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool |
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE |
Municipal |
Capital |
382.724 |
401.858 |
421.947 |
443.044 |
1.649.573 |
|
VELHOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Federal |
Capital |
517.650 |
543.531 |
570.708 |
599.242 |
2.231.131 |
|
Total |
|
|
900.374 |
945.389 |
992.655 |
1.042.286 |
3.880.704 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS CONCLUÍDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDAS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0014 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ADIQUIRIDO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0015 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0016 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS CONCLUÍDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
|
|
Programa: 0007 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|
Metas dos ODS: |
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE VELHOS |
Municipal |
Capital |
133.349 |
140.014 |
147.014 |
154.363 |
574.740 |
|
|
Federal |
Capital |
446.250 |
468.562 |
491.989 |
516.588 |
1.923.389 |
|
Total |
|
|
579.599 |
608.576 |
639.003 |
670.951 |
2.498.129 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0005 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCLUSÃO DE REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO CONCLUIDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAADQUIRIDOS |
UNIDADE |
4 |
4 |
4 |
4 |
Somatório |
16 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
||
|
Programa: 0008 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
|
|
|
|
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE |
Municipal |
Corrente |
87.750 |
92.112 |
96.692 |
101.501 |
378.055 |
|
VELHOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Capital |
694.749 |
1.232.733 |
1.268.115 |
1.306.825 |
4.502.422 |
|
|
Federal |
Capital |
439.800 |
513.762 |
539.447 |
566.350 |
2.059.359 |
|
Total |
|
|
1.222.299 |
1.838.607 |
1.904.254 |
1.974.676 |
6.939.836 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0027 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. CONCLUÍAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0028 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO RESTAURAÇÃO CONCLUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
0029 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃ O CONCLUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0030 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONCLUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0031 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAS CONCLUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0032 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES CONCLUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0033 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|
|
|
|
|
|
|
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCLUSÃO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0034 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONCLUÍDO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0035 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO CONCLUIDA |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0036 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES CONCLUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0037 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCLUIDA |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO CONCLUÍDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0038 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS CONCLUÍDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0040 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROGRAMA LIXO ZERO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0045 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0046 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0047 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS CONCLUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0048 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.120 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESEN. ECONÔMICO. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0053 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO CONCLUIDA |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0054 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO REALIZADAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|||||||
|
Programa: 0009 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE VELHOS |
Municipal |
Capital |
136.500 |
143.323 |
150.468 |
158.012 |
588.303 |
|
|
Federal |
Capital |
341.250 |
358.312 |
376.217 |
395.037 |
1.470.816 |
|
Total |
|
|
477.750 |
501.635 |
526.685 |
553.049 |
2.059.119 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES HABITACIONAIS EM ANDAMENTO |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0018 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO CONCLUÍDA |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0019 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
REFORMAS CONCLUÍDAS DO CRAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0020 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
REFORMAS E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDAS DO SCFV |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável- |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE VELHOS |
Municipal |
Capital |
204.750 |
214.986 |
225.735 |
237.020 |
882.491 |
|
|
Federal |
Capital |
42.000 |
44.100 |
46.304 |
48.620 |
181.024 |
|
Total |
|
|
246.750 |
259.086 |
272.039 |
285.640 |
1.063.515 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0041 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
REFORMAS DE QUADRAS CONCLUÍDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0042 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONCLUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0043 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO CONCLUIDO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0044 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO CONCLUIDO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|||||||
|
Programa: 0013 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
- |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE VELHOS |
Municipal |
Corrente |
26.249 |
27.561 |
28.939 |
30.385 |
113.134 |
|
|
|
Capital |
225.750 |
237.036 |
248.886 |
261.330 |
973.002 |
|
|
Estadual |
Capital |
15.750 |
16.537 |
17.364 |
18.232 |
67.883 |
|
|
Federal |
Capital |
238.350 |
250.266 |
262.779 |
275.918 |
1.027.313 |
|
Total |
|
|
506.099 |
531.400 |
557.968 |
585.865 |
2.181.332 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0022 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MATADOURO PÚBLICO CONCLUÍDO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0023 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0024 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0025 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONSTRUÇÃO CONCLUÍDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0026 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM CONCLUSÃO |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0052 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES CONCLUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - FORTALECIMENTO AO HOMEMDO CAMPO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS CONCLUÍDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0001 - GESTÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL Corrente |
Capital |
||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||||
|
02.020 - GABINETE DO PREFEITO |
Municipal |
1.597.800 |
848.900 |
1.677.606 |
866.670 |
1.761.406 |
884.858 |
1.847.974 |
903.477 |
6.884.786 |
3.503.905 |
|
02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Municipal |
2.364.160 |
132.600 |
2.482.368 |
135.252 |
2.606.485 |
137.957 |
2.735.030 |
140.716 |
10.188.043 |
546.525 |
|
|
Federal |
20.400 |
0 |
20.808 |
0 |
21.224 |
0 |
21.648 |
0 |
84.080 |
0 |
|
02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
Municipal |
518.400 |
477.600 |
544.320 |
510.912 |
571.536 |
546.790 |
594.396 |
585.438 |
2.228.652 |
2.120.740 |
|
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Municipal |
3.785.365 |
84.000 |
4.031.654 |
87.440 |
4.294.773 |
91.124 |
4.548.949 |
95.076 |
16.660.741 |
357.640 |
|
|
Federal |
6.619.035 |
160.800 |
8.344.180 |
164.016 |
8.685.787 |
167.296 |
10.044.765 |
170.357 |
33.693.767 |
662.469 |
|
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
3.638.300 |
37.800 |
3.711.225 |
39.690 |
3.785.451 |
41.673 |
3.861.162 |
43.758 |
14.996.138 |
162.921 |
|
|
Estadual |
47.250 |
0 |
49.612 |
0 |
52.093 |
0 |
54.697 |
0 |
203.652 |
0 |
|
|
Federal |
1.971.354 |
17.700 |
2.010.784 |
18.585 |
2.049.992 |
19.513 |
2.080.972 |
20.486 |
8.113.102 |
76.284 |
|
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Municipal |
1.194.280 |
15.850 |
1.232.353 |
16.764 |
1.272.324 |
17.749 |
1.308.474 |
18.809 |
5.007.431 |
69.172 |
|
|
Federal |
315.180 |
59.760 |
321.483 |
61.738 |
327.910 |
63.794 |
334.468 |
65.932 |
1.299.041 |
251.224 |
|
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Municipal |
1.128.120 |
23.460 |
1.150.682 |
23.929 |
1.173.691 |
24.407 |
1.196.531 |
24.895 |
4.649.024 |
96.691 |
|
|
Federal |
69.360 |
0 |
70.747 |
0 |
72.162 |
0 |
73.605 |
0 |
285.874 |
0 |
|
02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES |
Municipal |
953.700 |
0 |
972.774 |
0 |
992.228 |
0 |
1.012.073 |
0 |
3.930.775 |
0 |
|
|
Federal |
969.000 |
0 |
988.380 |
0 |
1.008.147 |
0 |
1.028.310 |
0 |
3.993.837 |
0 |
|
02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
Municipal |
916.980 |
15.700 |
935.097 |
16.344 |
954.024 |
17.027 |
973.104 |
17.752 |
3.779.205 |
66.823 |
|
|
Federal |
3.060 |
950.000 |
3.121 |
969.000 |
3.183 |
1.008.147 |
3.247 |
1.028.310 |
12.611 |
3.955.457 |
|
02.120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMB |
Municipal |
1.045.500 |
0 |
1.066.210 |
0 |
1.087.738 |
0 |
1.109.492 |
0 |
4.308.940 |
0 |
|
|
Federal |
0 |
193.800 |
0 |
197.676 |
0 |
201.629 |
0 |
205.662 |
0 |
798.767 |
|
02.130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Municipal |
107.100 |
5.100 |
109.242 |
5.202 |
111.426 |
5.306 |
113.655 |
5.412 |
441.423 |
21.020 |
|
Total |
|
27.264.344 |
3.023.070 |
29.722.646 |
3.113.218 |
30.831.580 |
3.227.270 |
32.942.552 |
3.326.080 |
120.761.122 |
12.689.638 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE VELHOS |
Municipal |
Corrente |
17.249.705 |
17.913.531 |
18.611.082 |
19.300.840 |
73.075.158 |
|
|
|
Capital |
1.641.010 |
1.702.203 |
1.766.891 |
1.835.333 |
6.945.437 |
|
|
Estadual |
Corrente |
47.250 |
49.612 |
52.093 |
54.697 |
203.652 |
|
|
Federal |
Corrente |
9.967.389 |
11.759.503 |
12.168.405 |
13.587.015 |
47.482.312 |
|
|
|
Capital |
1.382.060 |
1.411.015 |
1.460.379 |
1.490.747 |
5.744.201 |
|
Total |
|
|
30.287.414 |
32.835.864 |
34.058.850 |
36.268.632 |
133.450.760 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
Municipal |
1.730.000 |
70.000 |
1.816.500 |
73.500 |
1.907.325 |
77.175 |
2.002.692 |
81.034 |
7.456.517 |
301.709 |
|
Total |
|
1.730.000 |
70.000 |
1.816.500 |
73.500 |
1.907.325 |
77.175 |
2.002.692 |
81.034 |
7.456.517 |
301.709 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE VELHOS |
Municipal |
Corrente |
1.730.000 |
1.816.500 |
1.907.325 |
2.002.692 |
7.456.517 |
|
|
|
Capital |
70.000 |
73.500 |
77.175 |
81.034 |
301.709 |
|
Total |
|
|
1.800.000 |
1.890.000 |
1.984.500 |
2.083.726 |
7.758.226 |
|
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
Municipal |
250.000 |
0 |
255.000 |
0 |
260.100 |
0 |
265.302 |
0 |
1.030.402 |
0 |
|
Total |
|
250.000 |
0 |
255.000 |
0 |
260.100 |
0 |
265.302 |
0 |
1.030.402 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAGOA DE VELHOS |
Municipal |
Corrente |
250.000 |
255.000 |
260.100 |
265.302 |
1.030.402 |
|
Total |
|
|
250.000 |
255.000 |
260.100 |
265.302 |
1.030.402 |
Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:2B12B3C8