ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

PROCESSO Nº 51/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: IELMA DANTAS GOMES LISBOA

CPF: ***.817.974-**

OBJETO: A presente Chamada Pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina a lei no 11.947/2009 e a Resolução FNDE n° 06/2020.

VALOR GLOBAL: de R$ 36.695,10 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação;

PROJETO ATIVIDADE: 2021 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental; 2086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE; 2098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA; 2082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA;

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

FONTE DE RECURSO: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15000000 – Recursos não vinculados de impostos;

 

Passagem/RN, 12 de setembro de 2025.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Ielma Dantas Gomes Lisboa


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:2B69EE67