ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, bem como de instalação, configuração e suporte de câmeras e demais equipamentos integrantes do Sistema de Segurança e Monitoramento por Circuito Fechado de Televisão (CFTV), instalados nos prédios públicos e vias públicas do Município de Várzea/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com ou pelo link https://drive.google.com/file/d/1NVzG1H- kpWTvwrmr0jl68px0cQXjbpV0/view?usp=sharing. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 16 de março de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 10 de março de 2026.
JOSILENE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA SECUNDO
Coordenadora de Compras
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:2B941059