ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

PROCESSO Nº 062/2025

ASSUNTO: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização, para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização, para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa H D C ALVES LTDA – CNPJ: 23.633.603/0001-26, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 026/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 8.702,40 (oito mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 03 de julho de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:2BC50B9F