ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
ASSUNTO: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização, para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização, para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa H D C ALVES LTDA – CNPJ: 23.633.603/0001-26, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 026/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 8.702,40 (oito mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 03 de julho de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:2BC50B9F