PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2345/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de histeroscopia diagnostica ambulatorial, em caráter de urgência, destinado a paciente Ivania Pereira da Cruz Silva, 41 anos de idade (01/09/1984).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2345/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar KATIA DO VALE CLINICA GINECOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ 53.384.342/0001-19 no valor de R$ 3.620,00(três mil e seiscentos e vinte reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 04 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude