ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 086/2026 - GP
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN,no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDOa celebração de Corpus Christi, tradicional data do calendário religioso nacional;
CONSIDERANDOa conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
DECRETA:
Art. 1ºFica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em decorrência do feriado deCORPUS CHRISTI,celebrado em 04 de junho de 2026 (quinta-feira).
Art. 2ºO disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento da população, os quais funcionarão em regime de plantão ou escala, conforme determinação das respectivas secretarias.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea/RN,01 de junhode 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Norádia Faustino de Almeida Oliveira
Código Identificador:2BDFF02F