ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

08.001

SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO

16.342.192

13.974.192

0

1.605.000

763.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

16.342.192

13.974.192

0

1.605.000

763.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

730.160

514.660

0

123.500

92.000

0

0

0

0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL

690.160

514.660

0

123.500

52.000

0

0

0

1051

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

2054

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

640.660

514.660

0

116.000

10.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

640.660

514.660

0

116.000

10.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

640.660

514.660

0

116.000

10.000

0

0

0

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

9.500

0

0

7.500

2.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

9.500

0

0

7.500

2.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

9.500

0

0

7.500

2.000

0

0

0

0016 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

1054

APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

410.000

0

0

410.000

0

0

0

0

0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL

410.000

0

0

410.000

0

0

0

0

2053

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

410.000

0

0

410.000

0

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

410.000

0

0

410.000

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

410.000

0

0

410.000

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

13.799.512

12.595.512

0

780.000

424.000

0

0

0

0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL

13.799.512

12.595.512

0

780.000

424.000

0

0

0

1047

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

1049

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNIDADES DE ENSINO

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

2056

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

17.500

0

0

15.500

2.000

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

17.500

0

0

15.500

2.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

17.500

0

0

15.500

2.000

0

0

0

2057

MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

380.000

0

0

320.000

60.000

0

0

0

0000 - Transferência do Salário-Educação

380.000

0

0

320.000

60.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

380.000

0

0

320.000

60.000

0

0

0

2059

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

311.000

0

0

311.000

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

311.000

0

0

311.000

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

311.000

0

0

311.000

0

0

0

0

2072

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 40%

2.769.637

2.634.137

0

133.500

2.000

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 40%

2.769.637

2.634.137

0

133.500

2.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

2.769.637

2.634.137

0

133.500

2.000

0

0

0

2073

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%

9.961.375

9.961.375

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

9.961.375

9.961.375

0

0

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

9.961.375

9.961.375

0

0

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

176.000

0

0

176.000

0

0

0

0

0016 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

176.000

0

0

176.000

0

0

0

0

2104

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

176.000

0

0

176.000

0

0

0

0

0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

176.000

0

0

176.000

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

176.000

0

0

176.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFATIL

936.800

582.300

0

108.500

246.000

0

0

0

0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL

936.800

582.300

0

108.500

246.000

0

0

0

1052

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS INFANTIL.

242.000

0

0

0

242.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

242.000

0

0

0

242.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

242.000

0

0

0

242.000

0

0

0

2068

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS

392.620

329.620

0

61.000

2.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

392.620

329.620

0

61.000

2.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

392.620

329.620

0

61.000

2.000

0

0

0

2074

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 40%

108.080

58.580

0

47.500

2.000

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 40%

108.080

58.580

0

47.500

2.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

108.080

58.580

0

47.500

2.000

0

0

0

2075

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%

194.100

194.100

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

194.100

194.100

0

0

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

194.100

194.100

0

0

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

289.720

281.720

0

7.000

1.000

0

0

0

0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL

289.720

281.720

0

7.000

1.000

0

0

0

2070

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS

13.340

5.340

0

7.000

1.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

13.340

5.340

0

7.000

1.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

13.340

5.340

0

7.000

1.000

0

0

0

2079

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%

276.380

276.380

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

276.380

276.380

0

0

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

276.380

276.380

0

0

0

0

0

0

Total:

16.342.192

13.974.192

0

1.605.000

763.000

0

0

0


Publicado por:
Monalisa Moreira Cavalcante
Código Identificador:2C164F1B