ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADO: ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 078.924.614-77.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não contrariem o presente termo aditivo.
VALOR MENSAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.
VIGÊNCIA: De 06 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027.
SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, pelo Município de Poço Branco/RN, e Anderson Quirino Oliveira de Lima, contratado.
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:2C1FF81A