ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025

 

TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA E A EMPRESA LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA/EIRELI.

 

O Município de Várzea/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado da avença a Empresa LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA/EIRELI – CNPJ Nº. 40.351.078/0001-75,, com sede na RUA MARIA ELITA DE FARIAS, 09, CASA 09, NOVA PARNAMIRIM PARNAMIRIM//RN, CEP: 59151250 - UF: RN, neste ato, representada pelo Sr. VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAUJO, INSCRITO NO CPF: 011.877.624-07, brasileiro, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista, o que consta no Processo Licitatório nº 061/2025 Termo de Adesão nº 007/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da data 27/2/2026 até 27/2/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato, conforme descrito na Cláusula 3º (Quarta) o valor de R$ 1.205.582,50 (Um milhão, duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme especificado e quantitativos na tabela abaixo:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

ABRAÇADEIRA AJUSTAVEL AÇO DE 1,20 PARA POSTES CIRCULARES DE 36CM

UND

75

40,0000

3.000,00

2

ABRAÇADEIRA DE NYLON BRANCADE 80CM DE COMPLIMENTO

UND

250

2,5000

625,00

3

ABRAÇADEIRA NYLON 2,5X200MM

UND

1.000

0,1200

120,00

4

ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X200MM

UND

250

0,1800

45,00

5

ALÇA P/ CABO 16MM

UND

750

3,0000

2.250,00

6

ARAME AÇO GALVANIZADO-18

ROLO

25

30,0000

750,00

7

ARRUELA

UND

750

2,2500

1.687,50

8

BASE GIRATORIA

UND

600

6,5000

3.900,00

9

BENGALA 32MM

UND

10

15,0000

150,00

10

BENGALA 50MM

UND

10

20,0000

200,00

11

BOCAL E-27 RABICHO

UND

300

3,0000

900,00

12

BOCAL PLAFON

UND

300

6,0000

1.800,00

13

BOTA TIPO ELETRICA

UND

10

75,0000

750,00

14

BRAÇO P/LUMINARIA COM (2X0,040) M

UND

150

150,0000

22.500,00

15

BRAÇO P/ LUMINARIA (2X0,50) M

UND

150

165,0000

24.750,00

16

BRAÇO RETO

UND

600

24,0000

14.400,00

17

CABO FLEXÍVEL 10MM2

M

250

8,0000

2.000,00

18

CABO FLEXÍVEL 16MM2

M

200

13,0000

2.600,00

19

ALICATES

UND

05

39,0000

195,00

20

CABO FLEXÍVEL6MM2 750V

M

1.000

4,9500

4.950,00

21

CABO MULTIPLEXADO 16MM (MONOFASICO)

METROS

3.000

5,5000

16.500,00

22

CABO PP 2X2,5MM PR 750V

M

750

5,5000

4.125,00

23

CABO PP 2X4MM

M

300

9,0000

2.700,00

24

CABO PP 2X6MM 750V

M

200

11,0000

2.200,00

25

CABO PP 3X10MM 750V

M

100

23,0000

2.300,00

26

CABO PP 3X2,5(ANTICHAMAS)

METROS

400

6,5000

2.600,00

27

CABO PP 3X4,0(ANTICHAMAS)

METROS

300

11,0000

3.300,00

28

CABO PP 3X6MM 750V

M

150

13,0000

1.950,00

29

CABO PP 4X2,5MM 750V

M

200

9,0000

1.800,00

30

CAIXA DE MEDIDOR COM LENTE(FRIFASICO)

UND

10

369,0000

3.690,00

31

POSTE CONCRETO 12X9 METROS CIRCURLAR

UND

05

1.550,0000

7.750,00

32

CAIXA PADRÃO COSERN PARA MEDIDOR+CX DISJ MONOFASICO

UND

25

75,0000

1.875,00

33

CAIXA PADRÃO COSERN PARA MEDIDOR + CX DISJ TRIFASICO

UND

25

170,0000

4.250,00

34

QUADRO DE EMBUTIRR 36 DISJUNTOR

UND

10

77,5000

775,00

35

CANDUITE FLEXIVEL DN 25MM

M

250

2,0000

500,00

36

CANELETA COM 2,0 M SIST.X

UND

100

7,5000

750,00

37

CAPACETE PVC

UND

10

80,0000

800,00

38

CHAVE DE ILUMINAÇÃO 2X60

UND

30

449,0000

13.470,00

39

CHAVE DE PARTIDA MAGNETICA BOTOEIRA TENSÃO:380VCA TRIFASICA AJUSTE4-6,3 POTENCIA 3CV

UND

05

259,0000

1.295,00

40

CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA

UND

05

349,0000

1.745,00

41

CINTO PARA FERRAMENTAS DE ELETRICISTA

UND

05

349,0000

1.745,00

42

CONECTOR PERFURANTE 10/90 MULTIPLEXADO

UND

500

8,0000

4.000,00

43

CONECTO0R PERFURANTE P/16MM

UND

450

8,0000

3.600,00

44

CORTINA 200 LEDS PISCA OU FIXA 4MT X 2,2 MT BRANCA FRIA 220V

UND

100

94,0000

9.400,00

45

CURVA ELETRODUTO PB-25 MM

UND

10

2,0000

20,00

46

CURVA ELETODUTO PB-32MM

UND

100

4,0000

400,00

47

CURVA ELETRODUTO PB-50 MM

UND

100

6,0000

600,00

48

CX MONOFASICA P/ DISJUNTOR

UND

15

75,0000

1.125,00

49

DISJUNTOR MONO 25A

UND

15

9,0000

135,00

50

DISJUNTOR MONO 40A

UND

30

9,0000

270,00

51

DISJUNTOR MONO 50A

UND

30

9,0000

270,00

52

DISJUNTOR TRIFASICO 25A

UND

30

40,0000

1.200,00

53

DISJUNTOR TRIFASICO 32A

UND

30

40,0000

1.200,00

54

DISJUNTOR TRIFASICO 63A

UND

30

40,0000

1.200,00

55

DISJUNTOR TRIFASICO 80A

UND

30

125,0000

3.750,00

56

DISJUNTOR TRIPOLAR 32A

UND

30

40,0000

1.200,00

57

DISJUNTOR TRIPOLAR 40A

UND

30

40,0000

1.200,00

58

DISJUNTOR TRIPOLAR 50A

UND

30

40,0000

1.200,00

59

DISJUNTOR UNIPOLAR 16A

UND

30

9,0000

270,00

60

DISJUNTOR UNIPOLAR 20A

UND

30

9,0000

270,00

61

DISJUNTOR UNIPOLAR 32A

UND

30

9,0000

270,00

62

DISJUNTOR UNIPOLAR 50A

UND

30

9,0000

270,00

63

ELETRODUTOR FLEXIVEL CORRUGADO 25MM,

METROS

150

2,0000

300,00

64

ELETRODUTOR SOLDAVEL 25 MM,3MTS

UND

75

7,0000

525,00

65

ELETRODUTOR SOLDAVEL 32MM, 3 MTS

UND

75

10,0000

750,00

66

ELETRODUTO SOLDAVEL 50 MM, 3MTS

UND

75

20,0000

1.500,00

67

ESCADA ARTICULADA MULTIFUNCIONAL 4X3 EM ALUMINIO 12 DEGRAUS

UND

02

950,0000

1.900,00

68

ESCADA DE FIBRA COM 4,0M

UND

03

1.650,0000

4.950,00

69

ESCADA DE FIBRA COM 7,20M

UND

03

2.250,0000

6.750,00

70

ESCADA TELESCOPIA MULTIFUNCIONAL ALUMINIO 16 DEGRAUS 5 METROS

UND

02

1.900,0000

3.800,00

71

FIO DE 1,5MM

METROS

750

1,7000

1.275,00

72

FIO DE 2,5MM

METROS

750

2,4000

1.800,00

73

FIO DE 4,0MM

METROS

750

3,7000

2.775,00

74

FIO DE 6,0MM

METROS

400

6,0000

2.400,00

75

FITA ISOLAME 19X10 ALTA FUSÃO

UND

75

28,0000

2.100,00

76

FITA ISOLANTE DE 20M

UND

150

6,0000

900,00

77

HASTE ATERRAMENTO HC-558 ½ X1,200MM

UND

20

16,0000

320,00

78

HASTE ATERRAMENTO HC-558 ½ X1, 500MM

UND

20

18,0000

360,00

79

REFLETOR LED 50W BR 6500K

UND

75

35,0000

2.625,00

80

INTERRUPTOR 1 SEÇÃO SIMPLES4X2

UND

100

6,5000

650,00

81

INTERRUPTOR DE 2 SESSÕES SIMPLES

UND

100

9,0000

900,00

82

INTERRUPTOR 1 SEÇÃO SOBREPOR 4X2

UND

100

8,0000

800,00

83

INTERRUPTOR 2 S. SIMPLES 4X2

UND

150

9,0000

1.350,00

84

INTERRUPTOR 3 SEÇÕES SIMPLES 4X2

UND

100

12,5000

1.250,00

85

INTERRUPTOR 3 SEÇÕES SOBREPOR 4X2

UND

100

12,5000

1.250,00

86

LÂMPADA BULBO LED 20W 6500K E-27 1 ANO DE GARNTIA NA CAIXA DO PRODUTO

UND

500

8,0000

4.000,00

87

LAMPADA BULBO LED 40W 6500K E27 1 ANO DE GARANTIA NA CAIXA DO PRODUTO

UND

1.500

19,0000

28.500,00

88

LED BULBO HP E27 6500K 75W BIVOLT 6375LM

UND

150

90,0000

13.500,00

89

LUMINARIA DE EMERGENCIA 30 LEDS

UND

100

22,0000

2.200,00

90

REFLETOR DE LED 800W 6500K

UND

10

650,0000

6.500,00

91

SENSOR DE PRESENÇA 4X2 EMBUTIR

UND

15

52,0000

780,00

92

LUMINARIA DE LED 60W LUMINARIALED ABERTA 60W PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VOLTAGEM:100V A 220V BIVOLT, FLUXO LUMINOSO LED IGUAL OU SUPERIOR A 4900 LUMENS, FATOR DE POTENÇIA (FP): 0,92 IRC: 80, FLUXO RADIANTE:15.491W, INDICE DE EFICIENCIA ENERGETICA: CLASSE A,

UND

250

145,0000

36.250,00

93

LUMINARIA PUBLICA DE LED METROPOLE MODELO LP5100B DE 100W T DE COR: 5000K FLUXO LUMINOSA 14.000 LUMES, FATOR DE POTENCIA 0,98, INDICE DE PROTEÇAO IP 66 GARANTIA 5 ANOS VIDA UTIL 50.000 HORAS ÂNGULO DE ABERTURA 70X140 FORMATO RETANGULAR

UND

300

395,0000

118.500,00

94

LUMINARIA PUBLICA DE LED METROPOLE MODELO LP5150B DE 150W T DE COR: 5000K FLUXO LUMINOSA 21.000 LUMES, FATOR DE POTENCIA 0,98, INDICE DE PROTEÇAO IP 66 GARANTIA 5 ANOS VIDA UTIL 50.000 HORAS ÂNGULO DE ABERTURA 70X140 FORMATO RETANGULAR

UND

300

545,0000

163.500,00

95

LUMINARIA PUBLICA DE LED METROPOLE MODELO LP550B DE 50W T DE COR: 5000K FLUXO LUMINOSA 7.000 LUMES, FATOR DE POTENCIA 0,98, INDICE DE PROTEÇAO IP 66 GARANTIA 5 ANOS VIDA UTIL 50.000 HORAS ÂNGULO DE ABERTURA 70X140 FORMATO RETANGULA

UND

400

295,0000

118.000,00

96

LUMINARIA PUBLICA DE LED METROPOLE MODELO LP5200B DE 200W T DE COR: 5000K FLUXO LUMINOSA 26.000 LUMES, FATOR DE POTENCIA 0,98, INDICE DE PROTEÇAO IP 66 GARANTIA 5 ANOS VIDA UTIL 50.000 HORAS ÂNGULO DE ABERTURA 70X140 FORMATO RETANGULAR

UND

250

615,0000

153.750,00

97

LUMINARIA TIPO PETALA ALUM

UND

25

350,0000

8.750,00

98

LUVA DE COBERTURA COM PUNHO E AJUSTE

UND

06

80,0000

480,00

99

LUVAS ISOLANTES DE BAIXA TENSÃO.

UND

06

325,0000

1.950,00

100

MANGUEIRAS LUMINOSA C/ LED 2F 220 AZUL.

M

1.500

8,0000

12.000,00

101

MANGUEIRA LUMINISA C/LED 2F 220 BRANCA.

M

2.500

8,0000

20.000,00

102

MANGUEIRA LUMINOSA C/LED 2F 220 VERDE

M

1.500

8,0000

12.000,00

103

MANGUEIRA LUMINOSA C/LED 2F 220VERMELHA

M

1.500

8,0000

12.000,00

104

OCULOS DE SEGURANÇA LENTE INCOLOR

UND

10

22,0000

220,00

105

OLHA PARA PARAFUSO 16MM2

UND

200

22,0000

4.400,00

106

PARAFUSO COM PORCA QUADRADA 350X16MM P/A

UND

200

20,0000

4.000,00

107

PARAFUSO DE 16/200

UND

300

14,0000

4.200,00

108

PARAFUSO DE 16/250

UND

300

15,0000

4.500,00

109

PARAFUSO DE 16/300

UND

250

19,0000

4.750,00

110

PARAFUSO DE 16/400

UND

150

24,0000

3.600,00

111

PISCA PISCA DE NATAL COM 100 LAMPADAS LED, AZUL, 10M, 220V

UND

300

16,0000

4.800,00

112

PISCA PISCA DE NATAL COM 100 LAMPADAS LED BRANCA, 10M, 220V

UND

300

16,0000

4.800,00

113

PISCA PISCA DE NATAL COM 100 LAMPADAS LED, VERMELHA, 10M, 220V

UND

300

16,0000

4.800,00

114

PORCA OLHAL 16MM

UND

200

21,0000

4.200,00

115

QUADRO DIST. BEM 12/16 DISJ BR C/BARRA

UND

02

350,0000

700,00

116

REFLETOR DE LED 500W 5500K NO MINIMO 2 ANOS DE GARANTIA

UND

50

399,0000

19.950,00

117

REFLETOR DE LED 200W 5500K NO MINIMO 1 ANO DE GARANTIA

UND

50

125,0000

6.250,00

118

REFLETOR LED 100W BIVOLT 5500K NO MINIMO 1 ANO DE GARANTIA

UND

75

70,0000

5.250,00

119

REFLETOR LED 400W 5500K NO MINIMO 1 ANO DE GARANTIA

UND

25

259,0000

6.475,00

120

RELE FOTO CEDULA 1000W NF

UND

2.000

19,0000

38.000,00

121

POSTE FERRO 12X12

UND

25

1.351,0000

33.775,00

122

SUPORTE PARA 2 LUMINARIAS PETALAS 20CM 114

UND

10

200,0000

2.000,00

123

SUPORTE PARA 3 LUMINARIAS PETALAS 20CM 114

UND

10

289,0000

2.890,00

124

SUPORTE PARA 4LUMINARIAS PETALAS 20CM

UND

10

349,0000

3.490,00

125

TALABARTE DE SEGURANÇA SIMPLES

UND

03

250,0000

750,00

126

TOMADA 2P+T – 10A

UND

100

7,0000

700,00

127

TOMADA 2P+T 20A

UND

50

7,0000

350,00

128

TOMADA 2P+T CUPLA 10A

UND

50

8,0000

400,00

129

TELHA FIBRALIT

UND

15

150,0000

2.250,00

130

BASE PARA RELE FOTOELÉTRICO

UND

1.100

7,0000

7.700,00

131

CONECTOR PERFURANTE 16MM

UND

850

8,0000

6.800,00

132

CONECTOR CPD95

UND

850

12,5000

10.625,00

133

LAMPADA 50W DE LED

UND

1.000

25,0000

25.000,00

134

LAMPADA 65W DE LED

UND

500

55,7500

27.875,00

135

CAIXA MONOFASICA COM LENTE

UND

50

213,0000

10.650,00

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos necessários ao objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do ano de exercício 2026, nas dotações abaixo discriminada:

UNIDADE:

 

03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

08.001 – SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE.

09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE.

10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTECIA SOCIAL.

12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

14.001 – SECRETARIA MUNICPAL DE DO DESPORTE.

 

PROJETO ATIVIDADE: 20070 - MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;

20.340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;

20.430 - MANUT. DA SECRET. MEIO AMBIENTE / URBANISMO;

20.200 - MANUT.DA SEC DE CULTURA;

20460 - MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;

21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS;

20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME;

20170 MANUT. DA SAÚDE MUNICIPAL –FUS;

20360 - MANUT. DA ASSIST. SOCIAL - FMAS

 

FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino;

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP;

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde;

 

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO).

44.90.52 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE).

 

3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

4.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Várzea/RN, 27 de fevereiro de 2026.

 

Município De Várzea/RN

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Contratante - Representante Legal.

 

VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAUJO

Representante Legal

Lumiart Comercio E Servicos LTDA/EIRELI

Contratada

 

TESTEMUNHAS

 

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Nome:

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Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:2C4842AB