ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. MARIA ERIDA MAIA FERINO, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gás de ar comprimido para realização de cirurgias videolaparoscopia no Hospital e Maternidade Abel Belarmino de Amorim nesse município.

 

CONTRATADO: VALDEMIRO VIANA FILHO - ME

 

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 12.807/2025, e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. MARIA ERIDA MAIA FERINO, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso.

 

Almino Afonso – RN, 13 de julho de 2026.

 

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:2C50D058