ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022

LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

 

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 652, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Altera o anexo I da Lei nº 652/2021, que passa a ter a quantidade de vagas e remunerações previstas conforme o anexo I da presente lei.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 08 de junho de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

SECRETARIA DE SAÚDE: ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

ENFERMEIRO

06

40h

R$ 2.600,00

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

05

40h

R$ 1.212,00

MÉDICO

04

40h

R$ 12.200,00

TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL

04

40h

R$ 1.212,00

ODONTOLOGOS

04

40h

R$ 2.135,00

AGENTES DE ENDEMIAS

05

40h

R$ 1.400,00

MOTORISTAS

12

40h

R$ 1.212,00

AGENTES DE SÁUDE

02

40h

R$ 1.400,00

RECEPCIONISTAS

03

40h

R$ 1.212,00

BIOQUÍMICO

02

30h

R$ 1.714,08

FARMACÊUTICO

01

30h

R$ 2.135,00

TÉCNICO EM FARMÁCIA

01

40h

R$ 1.212,00

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

01

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

09

40h

R$ 1.212,00

COZINHEIRA

03

40h

R$ 1.212,00

VIGIA

05

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA DE SAÚDE: NASF – NÚCELO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

ASSISTENTE SOCIAL

01

30h

R$ 1.714,08

EDUCADOR FÍSICO

01

30h

R$ 1.714,08

FISIOTERAPEUTA

02

30h

R$ 1.714,08

FONOAUDIÓLOGO

01

30h

R$ 1.714,08

PSICÓLOGO

01

30h

R$ 1.714,08

NUTRICIONISTA

01

30h

R$ 1.714,08

MÉDICO VETERINÁRIO

01

30h

R$ 1.714,08

 

SECRETÁRIA DE SAÚDE - ESPECIALIDADES MÉDICAS – PLANTÃO

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

CARDIOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

ORTOPEDISTA

01

24h

R$ 3.200,00

GINECOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

PEDIATRA

01

24h

R$ 3.200,00

ANGIOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

ULTRASSONOGRAFISTA

01

24h

R$ 3.200,00

PSIQUIATRA

01

24h

R$ 3.200,00

OTORRINOLARINGOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

DERMATOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

NEUROLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

UROLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

ENDOCRINOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

MASTOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

ENDOSCOPIA

01

24h

R$ 3.200,00

 

SECRETÁRIA DE SAÚDE – PLANTONISTAS

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

(PLANTÃO)

REM. INDIVIDUAL

TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

18

Plantão 12h

R$ 75,00

ENFERMEIROS

08

Plantão 12h

R$ 200,00

MÉDICOS DE SEGUNDA A SEXTA

08

Plantão 12h

R$ 1.200,00

MÉDICOS – FINAL DE SEMANA

04

Plantão 12h

R$ 1.350,00

 

SECRETÁRIA DE SAÚDE – SETOR ADMINISTRATIVO

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

RECEPCIONISTA

01

40h

R$ 1.212,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

03

40h

R$ 1.212,00

DIGITADOR

01

40h

R$ 1.212,00

FISCAL SANITÁRIO

01

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

COVEIRO

02

40h

R$ 1.212,00

PEDREIRO

04

40h

R$ 1.212,00

MOTORISTA

02

40h

R$ 1.212,00

ELETRICISTA

01

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

06

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

VIGIA

06

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR DE SERVISOS DIVERSOS - ASD

09

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

02

40h

R$ 1.212,00

PROFESSOR POLIVALENTE

08

20h

R$ 1.443,07

AUXILIAR DE PROFESSOR

10

30h

R$ 1.212,00

MOTORISTA DE ÔNIBUS

06

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

ASSISTENTE SOCIAL

01

30h

R$ 1.500,00

SUPERVISOR (CRIANÇA FELIZ)

01

40h

R$ 1.500,00

VISITADOR (CRIANÇA FELIZ)

07

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ASD (SCFV/CRAS)

02

40h

R$ 1.212,00

RECEPCIONISTA (CRAS)

02

40h

R$ 1.212,00

ORIENTADOR SOCIAL (SCFV/CRAS)

04

40h

R$ 1.212,00

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CRAS)

02

40h

R$ 1.212,00

DIGITADOR

02

40h

R$ 1.212,00

PSICOLOGO

01

30h

R$ 1.500,00

VIGIA

02

40h

R$ 1.212,00

MOTORISTA

01

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

MOTORISTA

02

40h

R$ 1.212,00

TRATORISTA

03

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANT.

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD

02

40h

R$ 1.212,00


Publicado por:
Francisco Caetano de Sena Neto
Código Identificador:2C5A2190