ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2026/GP/PMP DE 10 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 044/2026/GP/PMP

DE 10 DE JULHO DE 2026.

 

Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito das Secretarias Municipais de Paraú/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Antonia Daniele Peixoto Silva, matrícula nº 264-3, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Art. 2º Designar a Sra. Samille Larine de Figueiredo Martins Oliveira, matrícula nº 100459-, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 3º Designar a Sra. Brenda Mabel Jácome de França Soares, matrícula nº 100596-1, para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos celebrados no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Palácio Luiz Augusto Filho, Paraú/RN, 10 de julho de 2026.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Edgley Xavier da Silva
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