ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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PREFEITURA DE PATU |
2026 |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2o Quadrimestre/2026 |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE |
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RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
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OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referencia |
Até o Quadrimestre de Referencia (a) |
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Mobiliária |
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Interna |
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Externa |
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Contratual |
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Interna |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (I) |
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Externa |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (II) |
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TOTAL (III) |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) |
55.751.091,96 |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (V) |
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RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
55.751.091,96 |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + V - Ia - IIa) |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
8.920.174,71 |
16,00 |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - |
8.028.157,24 |
14,40 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
3.902.576,44 |
7,00 |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referencia |
Até o Quadrimestre de Referencia (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
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30.559.038,26 |
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Tributos |
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Contribuições Previdenciárias |
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30.559.038,26 |
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FGTS |
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Demais contribuições Sociais |
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Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
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EDNARDO BENIGNO DE MOURA |
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO |
RIVELINO CÂMARA |
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Prefeito Municipal |
Contadora CRC: 4395/07 |
Secretário de Finanças |
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:2CACFC3A