ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 198/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 08 de setembro de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder 01 (Uma diária), no valor unitário de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) e valor total de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais) a Srª. TELMA IRIS DOS SANTOS, matrícula nº3255, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Seminário de Abertura e do Encontro Formativo do 1º Módulo da 2ª Edição do Pró-Alfa RN, que será realizado dia 09 a 11 de setembro de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, a servidora deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 08 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:2CAF9550