ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Em, 27 de agosto de 2026.

 

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 33, VII, da Lei Municipal n° 048/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaçanã-RN);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Declarar a vacância do cargo público ocupado por ZÉLIA CRISTINA DANTAS, inscrita no CPF sob o n° 188.XXX.XXX-87, portador do PASEP n° 12089371252, diante de sua aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), concedida a partir do dia 18/08/2026.

Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Cumpra-se e Publique-se.

 

Jaçanã/RN, 27 de agosto de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA 

Prefeita Municipal de Jaçanã-RN


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:2CD1B548