ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 27 de agosto de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 33, VII, da Lei Municipal n° 048/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaçanã-RN);
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público ocupado por ZÉLIA CRISTINA DANTAS, inscrita no CPF sob o n° 188.XXX.XXX-87, portador do PASEP n° 12089371252, diante de sua aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), concedida a partir do dia 18/08/2026.
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Cumpra-se e Publique-se.
Jaçanã/RN, 27 de agosto de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:2CD1B548