ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, TORNA PÚBLICA a abertura do processo de seleção referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, destinado à PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, PNAB, Lei Federal nº 14.399/2022.

O presente chamamento tem por objeto a premiação de agentes culturais, pessoas físicas, pessoas jurídicas ou grupos/coletivos sem CNPJ, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Antônio Martins/RN, em reconhecimento às suas ações já realizadas, nas categorias Cantores(as) e Repentistas, Grupo Musical, Grupo de Teatro e Grupo de Dança, observados os critérios e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

O valor total destinado a este Edital é de R$ 14.700,00, distribuídos em 16 (dezesseis) vagas, conforme distribuição de categorias e vagas prevista no Anexo I.

PRAZO PARA SE INSCREVER: 30 de outubro de 2026 até 10 de novembro de 2026.

As inscrições poderão ser realizadas por meio de formulário de submissão online disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/2s3m7wmueaPh4w7a8, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, durante o horário de expediente.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do Município, no endereço eletrônico https://antoniomartins.rn.gov.br/, pelo e-mail secculturaantoniomartins@gmail.com, ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Antônio Martins/RN, situada à Rua Valdir Valter Vieira, nº 84, Centro, Antônio Martins/RN, CEP: 59.870-000, a partir da publicação deste Aviso.

 

Antônio Martins/RN, 30 de outubro de 2026.

 

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES REINALDO

Secretário Municipal de Cultura 


Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:2CE2D5C8