PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1754/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de mamotomia da mama direita, em caráter de urgência, destinada a paciente Maria Rosilene Oliveira de Sousa Silva, 52 anos de idade (15/03/1973).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1754/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA, inscrita no CNPJ 10.730.521/0001-58 no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 22 de agosto de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude