ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ANEXO

Relação dos Investimentos que deveremos iniciar no ano de 2024 e sua situação perante a LOA do corrente exercício

 

Tabela I

 

Objeto das ações que merecem reforço orçamentário no ano em curso

Projeto/atividade que consta na LOA de 2024 e o Elemento orçamentário correspondente

Fonte de recursos

Valor da dotação na LOA

Valor a ser suplementado

Pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial da rua Miguel Anísio Marrocos, bairro São Joaquim - Fernando Pedroza/RN

1083 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações

1500.0000 – Ordinários não vinculados

50.506,00

135.530,00

Materiais necessários para pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial, pelo método convencional, das ruas: Francisco Silva e São Romão no município de Fernando Pedroza/RN

1026 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Elemento – 4490.30 – Material de consumo

1500.0000 – Ordinários não vinculados

41.349,65

35.349,65

Construção do prédio pra funcionamento do arquivo municipal

1060 - Construção de Arquivo para Documentos Municipais Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações

1500.0000 – Ordinários não vinculados

81,25

138.037,50

Serviços de terraplanagem da Areninha

1003 - Construção da Areninha Esportiva Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações

1500.0000 – Ordinários não vinculados

149.700,00

102.482,91

Construção da Areninha

1003 - Construção da Areninha Esportiva Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações

1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União

18.000,00

456.581,14

Construção do Cemitério público

1029 Ampliação da área do Cemitério: Morada Eterna Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações

1500.0000 – Ordinários não vinculados

500,00

418.392,28

Construção da academia de saúde

1050 Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações

1500.0000 – Ordinários não vinculados

2.000,00

90.292,54

Total

-

-

-

1.376.666,02

 

Suplementação por Fonte de recurso

Valor a ser suplementado

1500.0000 – Ordinários não vinculados

920.084,88

1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União

456.581,14

Total

1.376.666,02

 

Tabela II

 

Anulação por Fonte de recurso

Valor a ser anulado

Fonte: 1500.0000 – Ordinários não vinculados

920.084,88

1007 - Instalação, com Equipamentos e Materiais Permanentes, na Prefeitura Municipal

 

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

38.600,00

2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

3190.04 – Contratação por termo determinado

186.600,00

3190.92 – Despesas de exercícios anteriores

40.250,00

3390.33 – Passagens e despesas com locomoção

12.000,00

3390.36 – Outros serviços de terceiros/PF

12.000,00

4490.51 – Obras e Instalações

35.400,00

449052 – Equipamentos e Material Permanente

245.300,00

1008 - Reforma e Ampliação da Prefeitura Municipal

 

4490.51 – Obras e Instalações

55.200,00

1011 - Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV"s

 

4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado

36.000,00

1006 - Amortização de Débitos de Outros Parcelamentos

 

4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado

95.900,00

1067 - Construir e Equipar Cozinhas, Refeitórios e Câmaras Frigoríficas nas Escolas - Ens. Infantil

 

4490.51 – Obras e Instalações

20.000,00

449052 – Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

1069 - Construção de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental

 

4490.51 – Obras e Instalações

20.000,00

1065 - Edificação e Estruturação de Áreas de Prática Esportiva - Ensino Fundamental

 

4490.51 – Obras e Instalações

40.000,00

1066 - Edificação e Estruturação de Áreas de Prática Esportiva - Ensino Infantil

 

4490.51 – Obras e Instalações

30.000,00

1020 - Modernização de Sala de Informática

 

4490.51 – Obras e Instalações

10.000,00

449052 – Equipamentos e Material Permanente

24.000,00

2032 - Manutenção das Ações da Educação Infantil

 

449052 – Equipamentos e Material Permanente

8.834,88

Total

920.084,88

Fonte: 1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União

456.581,14

1075 - Construção de Vestiários e Alambrados nas Quadras de Esporte do Município

 

4490.51 – Obras e Instalações

28.000,00

1004 - Revitalização do Ginásio Poliesportivo

 

4490.51 – Obras e Instalações

10.000,00

1005 - Construção do Complexo Esportivo e de Lazer

 

4490.51 – Obras e Instalações

10.000,00

1059 - Construção do Almoxarifado Municipal

 

4490.51 – Obras e Instalações

48.000,00

1005 - Construção do Complexo Esportivo e de Lazer

 

4490.51 – Obras e Instalações

10.000,00

2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

4490.30 - Material de consumo

12.000,00

4490.36 – Outros serviços de terceiros/PF

3.600,00

4490.51 – Obras e Instalações

6.000,00

1008 - Reforma e Ampliação da Prefeitura Municipal

 

4490.51 – Obras e Instalações

6.000,00

4490.92 – Despesas de exercícios anteriores

3.000,00

1024 - Construção de um Mercado de Artesanato

 

4490.51 – Obras e Instalações

6.000,00

4490.92 – Despesas de exercícios anteriores

2.400,00

1027 - Urbanização da Entrada da Cidade

 

4490.51 – Obras e Instalações

20.453,00

1035 - Aquisição de Veículo Compactador de Lixo

 

449052 – Equipamentos e Material Permanente

17.000,00

1037 Aquisição de Veículo

 

449052 – Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

1081 - Construção de Pórticos

 

4490.51 – Obras e Instalações

8.000,00

2062 - Construção de Abrigos Rodoviários

 

4490.51 – Obras e Instalações

24.000,00

1062 - Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos

 

4490.51 – Obras e Instalações

28.000,00

1046 - Construção de Unidades Sanitárias

 

4490.51 – Obras e Instalações

24.000,00

1043 - Ampliação, Reforma e Revitalização do Mercado Público Municipal

 

4490.51 – Obras e Instalações

6.000,00

4490.92 – Despesas de exercícios anteriores

2.400,00

1042 - Aquisição de Equipamentos de Produção

 

449052 – Equipamentos e Material Permanente

24.000,00

1044 - Construir e Equipar Abatedouro Público

 

4490.30 - Material de consumo

12.000,00

4490.51 – Obras e Instalações

6.000,00

449052 – Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

1045 - Construção do Mercado do Agricultor

 

4490.51 – Obras e Instalações

12.000,00

4490.92 – Despesas de exercícios anteriores

2.400,00

Superávit apurado no Balanço do ano anterior

92.328,14

Total

456.581,14

 

Fernando Pedroza/RN, 15 de outubro de 2024

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita do Município de Fernando Pedroza/RN


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:2D32ED87