ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ANEXO
Relação dos Investimentos que deveremos iniciar no ano de 2024 e sua situação perante a LOA do corrente exercício
Tabela I
|
Objeto das ações que merecem reforço orçamentário no ano em curso |
Projeto/atividade que consta na LOA de 2024 e o Elemento orçamentário correspondente |
Fonte de recursos |
Valor da dotação na LOA |
Valor a ser suplementado |
|
Pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial da rua Miguel Anísio Marrocos, bairro São Joaquim - Fernando Pedroza/RN |
1083 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações |
1500.0000 – Ordinários não vinculados |
50.506,00 |
135.530,00 |
|
Materiais necessários para pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial, pelo método convencional, das ruas: Francisco Silva e São Romão no município de Fernando Pedroza/RN |
1026 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Elemento – 4490.30 – Material de consumo |
1500.0000 – Ordinários não vinculados |
41.349,65 |
35.349,65 |
|
Construção do prédio pra funcionamento do arquivo municipal |
1060 - Construção de Arquivo para Documentos Municipais Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações |
1500.0000 – Ordinários não vinculados |
81,25 |
138.037,50 |
|
Serviços de terraplanagem da Areninha |
1003 - Construção da Areninha Esportiva Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações |
1500.0000 – Ordinários não vinculados |
149.700,00 |
102.482,91 |
|
Construção da Areninha |
1003 - Construção da Areninha Esportiva Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações |
1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União |
18.000,00 |
456.581,14 |
|
Construção do Cemitério público |
1029 Ampliação da área do Cemitério: Morada Eterna Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações |
1500.0000 – Ordinários não vinculados |
500,00 |
418.392,28 |
|
Construção da academia de saúde |
1050 Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações |
1500.0000 – Ordinários não vinculados |
2.000,00 |
90.292,54 |
|
Total |
- |
- |
- |
1.376.666,02 |
|
Suplementação por Fonte de recurso |
Valor a ser suplementado |
|
1500.0000 – Ordinários não vinculados |
920.084,88 |
|
1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União |
456.581,14 |
|
Total |
1.376.666,02 |
Tabela II
|
Anulação por Fonte de recurso |
Valor a ser anulado |
|
Fonte: 1500.0000 – Ordinários não vinculados |
920.084,88 |
|
1007 - Instalação, com Equipamentos e Materiais Permanentes, na Prefeitura Municipal |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
38.600,00 |
|
2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|
|
3190.04 – Contratação por termo determinado |
186.600,00 |
|
3190.92 – Despesas de exercícios anteriores |
40.250,00 |
|
3390.33 – Passagens e despesas com locomoção |
12.000,00 |
|
3390.36 – Outros serviços de terceiros/PF |
12.000,00 |
|
4490.51 – Obras e Instalações |
35.400,00 |
|
449052 – Equipamentos e Material Permanente |
245.300,00 |
|
1008 - Reforma e Ampliação da Prefeitura Municipal |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
55.200,00 |
|
1011 - Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV"s |
|
|
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado |
36.000,00 |
|
1006 - Amortização de Débitos de Outros Parcelamentos |
|
|
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado |
95.900,00 |
|
1067 - Construir e Equipar Cozinhas, Refeitórios e Câmaras Frigoríficas nas Escolas - Ens. Infantil |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
20.000,00 |
|
449052 – Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
1069 - Construção de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
20.000,00 |
|
1065 - Edificação e Estruturação de Áreas de Prática Esportiva - Ensino Fundamental |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
40.000,00 |
|
1066 - Edificação e Estruturação de Áreas de Prática Esportiva - Ensino Infantil |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
30.000,00 |
|
1020 - Modernização de Sala de Informática |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
449052 – Equipamentos e Material Permanente |
24.000,00 |
|
2032 - Manutenção das Ações da Educação Infantil |
|
|
449052 – Equipamentos e Material Permanente |
8.834,88 |
|
Total |
920.084,88 |
|
Fonte: 1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União |
456.581,14 |
|
1075 - Construção de Vestiários e Alambrados nas Quadras de Esporte do Município |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
28.000,00 |
|
1004 - Revitalização do Ginásio Poliesportivo |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
1005 - Construção do Complexo Esportivo e de Lazer |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
1059 - Construção do Almoxarifado Municipal |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
48.000,00 |
|
1005 - Construção do Complexo Esportivo e de Lazer |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|
|
4490.30 - Material de consumo |
12.000,00 |
|
4490.36 – Outros serviços de terceiros/PF |
3.600,00 |
|
4490.51 – Obras e Instalações |
6.000,00 |
|
1008 - Reforma e Ampliação da Prefeitura Municipal |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
6.000,00 |
|
4490.92 – Despesas de exercícios anteriores |
3.000,00 |
|
1024 - Construção de um Mercado de Artesanato |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
6.000,00 |
|
4490.92 – Despesas de exercícios anteriores |
2.400,00 |
|
1027 - Urbanização da Entrada da Cidade |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
20.453,00 |
|
1035 - Aquisição de Veículo Compactador de Lixo |
|
|
449052 – Equipamentos e Material Permanente |
17.000,00 |
|
1037 Aquisição de Veículo |
|
|
449052 – Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
|
1081 - Construção de Pórticos |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
8.000,00 |
|
2062 - Construção de Abrigos Rodoviários |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
24.000,00 |
|
1062 - Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
28.000,00 |
|
1046 - Construção de Unidades Sanitárias |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
24.000,00 |
|
1043 - Ampliação, Reforma e Revitalização do Mercado Público Municipal |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
6.000,00 |
|
4490.92 – Despesas de exercícios anteriores |
2.400,00 |
|
1042 - Aquisição de Equipamentos de Produção |
|
|
449052 – Equipamentos e Material Permanente |
24.000,00 |
|
1044 - Construir e Equipar Abatedouro Público |
|
|
4490.30 - Material de consumo |
12.000,00 |
|
4490.51 – Obras e Instalações |
6.000,00 |
|
449052 – Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
|
1045 - Construção do Mercado do Agricultor |
|
|
4490.51 – Obras e Instalações |
12.000,00 |
|
4490.92 – Despesas de exercícios anteriores |
2.400,00 |
|
Superávit apurado no Balanço do ano anterior |
92.328,14 |
|
Total |
456.581,14 |
Fernando Pedroza/RN, 15 de outubro de 2024
SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO
Prefeita do Município de Fernando Pedroza/RN
Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:2D32ED87