ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1055-2025 - DENOMINAÇÃO DE MIRANTE
Lei 1055/2025
EMENTA: Denomina o Mirante do Município de Santana do Matos/RN
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, § PARÁGRAFO 11 E 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominado de JOSÉ IVAN DA SILVA, o Mirante que fica localizado na Rua Maria Laura dos Santos no bairro Pernambuquinho, nesta cidade.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2025.
ROMEIKA CIBELY SOARES DA MATA
Presidente
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO*
Publicado por:
Lidiane Pereira de Olivieira
Código Identificador:2D5ED2F0