ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA RN

OBJETO: ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC N° 14.150/2021.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.150/2021 e Constituição Federal de 1988, objetivando a análise das prestações de contas referentes a seleção de Pessoas Físicas e Jurídicas.

 

No dia 30 de junho de 2022, às 10:00h, reuniram-se na sala de reunião do prédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO , o GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHEMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, de acordo com a portaria nº 125/2021-GP de 17 de SETEMBRO de 2021, para Análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc no municipio de Pedra Preta, RN.

 

Foram iniciados os trabalhos pelos membros da Câmara de avaliação das prestaçõs de contas, para análise e conferência dos documentos de prestações de contas entregues relativos à seleção de projetos artisticos-culturais, conforme edital 01/2021 SEMECD.

 

RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS COM PARECER FINAL REGULAR: Este entende-se que os mesmos comprovam adequadamente a aplicação dos recursos nas finalidades para as quais foram concedidos.

 

PROPONENTES

CPF:

ADNA STELMAN MARTINS

700.068.524-75

ALICE MONTEIRO MACARIO DE ARAUJO

018.608.844-23

ANA LUCIA BRAGA

673.157.394-91

BRUNO RENAN AMBROSIO DA SILVA

127.481.204-69

CARLA RAQUEL DA SILVA XAVIER

700.066.484-36

CLEYDSON MARLLON TEIXEIRA

708.162.924-50

DANIELLE DE SOUZA COSTA PEIXOTO

064.346.464-61

EDINELSA MONTEIRO DA SILVA

046.007.314-17

EDUALEIDE DAS CHAGAS DE SOUZA

034.123.864-30

ELIANE DA SILVA CAVALCANTE

077.861.974-51

ELVIRA VIANA PEREIRA DAMASCENO

037.536.494-30

EMANUEL PAULINO DA SILVA

053.590.364-27

FRANCINETE LOPES FIRMINO

315.973.354-87

FRANCISCA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA

429.224.374-34

FRANCISCA ERINEIDE DE SOUZA DUARTE

009.808.164-08

FRANCISCA GOMES PINHEIRO

146.629.574-00

FRANCISCA MONTEIRO MACARIO DE MIRANDA

777.907.824-87

FRANCISCA NEIRIANE DE LIMA

074.093.064-83

FRANCISCA ROSILENE LOPES DA SILVA

012.816.594-44

FRANCISCA SALES DE SOUZA

046.925.174-33

FRANCISCO IVONALDO DA SILVA

042.055.214-64

GISELDA BILINO DE MEDEIROS

023.832.454-02

ILDA MONTEIRO MACARIO DE MIRANDA

916.002.944-72

IRENE FELIX TEIXEIRA DA SILVA

429.215.114-87

LUANA TALITA RODRIGUES DE MELO

084.856.804-48

MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS

037.273.884-20

MARIA BRUNA LOPES MACARIO

092.614-964-40

MARIA DOS ANJOS MONTEIRO MACARIO DE ARAUJO

049.556.234-33

MARIA IRENE MONTEIRO FERNANDES

048.524.739-94

MARIA ROSILENE LOPES MACARIO DE SOUZA

074.735.184-88

MARLI DUARTE

044.288.924-03

NAIARA CAMARA MAIA

011.875.144-51

PAULO MONTEIRO DUARTE

011.151.504-13

PEDRO LUCAS XAVIER DE ARAUJO

707.189.874-03

RAYONARA LOPES MACARIO

018.226.014-36

REGIANE MACARIO DE MIRANDA CRUZ

069.323.074-64

VERONICA ALVES DE SOUZA COSTA

365.718.654-91

 

RELAÇÃO DOS BENEFIARIOS COM PARECER FINAL IRREGULAR: Este entende-se que a ausência de documentos não comprova a aplicação dos recursos nas finalidades para as quais foram concedidas, devendo ser devolvidos os recursos visando à recomposição de erário, no caso da não devolução o beneficiario ficará em divida com as receitas municipais/ estaduais e federais.

 

PROPONENTES

CPF:

ADRIANA FELIPE SILVA DE LIMA

031.771.544-57

ISAQUE EMANOEL MACENA DA SILVA

713.291.324-75

 

VALDENIR DA SILVA DE LIMA

096.318.784-81

 

REGISTRO DA SESSÃO

Na data e horário aprazados, a câmara de avaliação das prestações de contas fizeram a análise e o julgamento DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, conforme edital 01/2021 SEMECD, chegando assim ao seguinte resultado apresentado acima.

 

O encerramento da sessão ocorreu às 12:00Horas, nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada, ata lavrada e assinadas pelos membros da referida câmara.

 

RENATA GABRIELA DE MEDEIROS BANDEIRA

CPF: 080.623.184-00;

 

OLAVO JOSE GOMES DE LIMA

CPF: 116.296.864-84;

 

FRANCISCO DAILOU GOMES BANDEIRA

CPF: 369.638.014-87;

 

PAULO CELIO CAMARA

CPF: 702.779.664-34;

 

MAQUIEL BATISTA DE ABREU

CPF: 069.460.934-02.


Publicado por:
Ewerton de Lima Junior
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