ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA RN
OBJETO: ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC N° 14.150/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.150/2021 e Constituição Federal de 1988, objetivando a análise das prestações de contas referentes a seleção de Pessoas Físicas e Jurídicas.
No dia 30 de junho de 2022, às 10:00h, reuniram-se na sala de reunião do prédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO , o GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHEMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, de acordo com a portaria nº 125/2021-GP de 17 de SETEMBRO de 2021, para Análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc no municipio de Pedra Preta, RN.
Foram iniciados os trabalhos pelos membros da Câmara de avaliação das prestaçõs de contas, para análise e conferência dos documentos de prestações de contas entregues relativos à seleção de projetos artisticos-culturais, conforme edital 01/2021 SEMECD.
RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS COM PARECER FINAL REGULAR: Este entende-se que os mesmos comprovam adequadamente a aplicação dos recursos nas finalidades para as quais foram concedidos.
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PROPONENTES |
CPF: |
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ADNA STELMAN MARTINS |
700.068.524-75 |
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ALICE MONTEIRO MACARIO DE ARAUJO |
018.608.844-23 |
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ANA LUCIA BRAGA |
673.157.394-91 |
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BRUNO RENAN AMBROSIO DA SILVA |
127.481.204-69 |
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CARLA RAQUEL DA SILVA XAVIER |
700.066.484-36 |
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CLEYDSON MARLLON TEIXEIRA |
708.162.924-50 |
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DANIELLE DE SOUZA COSTA PEIXOTO |
064.346.464-61 |
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EDINELSA MONTEIRO DA SILVA |
046.007.314-17 |
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EDUALEIDE DAS CHAGAS DE SOUZA |
034.123.864-30 |
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ELIANE DA SILVA CAVALCANTE |
077.861.974-51 |
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ELVIRA VIANA PEREIRA DAMASCENO |
037.536.494-30 |
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EMANUEL PAULINO DA SILVA |
053.590.364-27 |
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FRANCINETE LOPES FIRMINO |
315.973.354-87 |
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FRANCISCA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA |
429.224.374-34 |
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FRANCISCA ERINEIDE DE SOUZA DUARTE |
009.808.164-08 |
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FRANCISCA GOMES PINHEIRO |
146.629.574-00 |
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FRANCISCA MONTEIRO MACARIO DE MIRANDA |
777.907.824-87 |
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FRANCISCA NEIRIANE DE LIMA |
074.093.064-83 |
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FRANCISCA ROSILENE LOPES DA SILVA |
012.816.594-44 |
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FRANCISCA SALES DE SOUZA |
046.925.174-33 |
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FRANCISCO IVONALDO DA SILVA |
042.055.214-64 |
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GISELDA BILINO DE MEDEIROS |
023.832.454-02 |
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ILDA MONTEIRO MACARIO DE MIRANDA |
916.002.944-72 |
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IRENE FELIX TEIXEIRA DA SILVA |
429.215.114-87 |
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LUANA TALITA RODRIGUES DE MELO |
084.856.804-48 |
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MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS |
037.273.884-20 |
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MARIA BRUNA LOPES MACARIO |
092.614-964-40 |
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MARIA DOS ANJOS MONTEIRO MACARIO DE ARAUJO |
049.556.234-33 |
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MARIA IRENE MONTEIRO FERNANDES |
048.524.739-94 |
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MARIA ROSILENE LOPES MACARIO DE SOUZA |
074.735.184-88 |
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MARLI DUARTE |
044.288.924-03 |
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NAIARA CAMARA MAIA |
011.875.144-51 |
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PAULO MONTEIRO DUARTE |
011.151.504-13 |
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PEDRO LUCAS XAVIER DE ARAUJO |
707.189.874-03 |
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RAYONARA LOPES MACARIO |
018.226.014-36 |
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REGIANE MACARIO DE MIRANDA CRUZ |
069.323.074-64 |
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VERONICA ALVES DE SOUZA COSTA |
365.718.654-91 |
RELAÇÃO DOS BENEFIARIOS COM PARECER FINAL IRREGULAR: Este entende-se que a ausência de documentos não comprova a aplicação dos recursos nas finalidades para as quais foram concedidas, devendo ser devolvidos os recursos visando à recomposição de erário, no caso da não devolução o beneficiario ficará em divida com as receitas municipais/ estaduais e federais.
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PROPONENTES |
CPF: |
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ADRIANA FELIPE SILVA DE LIMA |
031.771.544-57 |
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ISAQUE EMANOEL MACENA DA SILVA |
713.291.324-75 |
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VALDENIR DA SILVA DE LIMA |
096.318.784-81 |
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REGISTRO DA SESSÃO
Na data e horário aprazados, a câmara de avaliação das prestações de contas fizeram a análise e o julgamento DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, conforme edital 01/2021 SEMECD, chegando assim ao seguinte resultado apresentado acima.
O encerramento da sessão ocorreu às 12:00Horas, nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada, ata lavrada e assinadas pelos membros da referida câmara.
RENATA GABRIELA DE MEDEIROS BANDEIRA
CPF: 080.623.184-00;
OLAVO JOSE GOMES DE LIMA
CPF: 116.296.864-84;
FRANCISCO DAILOU GOMES BANDEIRA
CPF: 369.638.014-87;
PAULO CELIO CAMARA
CPF: 702.779.664-34;
MAQUIEL BATISTA DE ABREU
CPF: 069.460.934-02.
Publicado por:
Ewerton de Lima Junior
Código Identificador:2DCBAD54