ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 001.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR,

73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

JANEIRO/2026 1/2026

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.316.968,70 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,

 

RESOLVE

02002

GABINETE DO PREFEITO

 

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

33909200 - 17200000

Despesas de exercícios anteriores

13.000,00

 

Soma da Ação:

13.000,00

2123

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

6.000,00

 

Soma da Ação:

6.000,00

 

Soma da Unidade:

19.000,00

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33504100 - 15000000

Contribuições

10.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

304.000,00

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

50.000,00

 

Soma da Ação:

364.000,00

2134

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

33904700 - 17080000

Obrigações tributárias e contributivas

30,00

33904700 - 17200000

Obrigações tributárias e contributivas

3.000,00

33904700 - 17500000

Obrigações tributárias e contributivas

350,00

 

Soma da Ação:

3.380,00

 

Soma da Unidade:

367.380,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

33909200 - 15400001

Despesas de exercícios anteriores

32.504,03

 

Soma da Ação:

32.504,03

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903000 - 15420000

Material de consumo

40.000,00

33909200 - 15400001

Despesas de exercícios anteriores

6.677,67

 

Soma da Ação:

46.677,67

2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

 

33909200 - 15400001

Despesas de exercícios anteriores

6.344,00

 

Soma da Ação:

6.344,00

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

33903600 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

6.000,00

 

Soma da Ação:

6.000,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

7.000,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

71.000,00

33909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

61.013,00

 

Soma da Ação:

139.013,00

 

Soma da Unidade:

230.538,70

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2088

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

33909200 - 17510000

Despesas de exercícios anteriores

14.900,00

 

Soma da Ação:

14.900,00

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

58.000,00

 

Soma da Ação:

58.000,00

 

Soma da Unidade:

72.900,00

02012

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

40.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

7.000,00

 

Soma da Ação:

47.000,00

 

Soma da Unidade:

47.000,00

02014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

15.000,00

 

Soma da Ação:

15.000,00

 

Soma da Unidade:

15.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2099

MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

80.000,00

31909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

12.100,00

 

Soma da Ação:

92.100,00

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

25.000,00

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

48.800,00

 

Soma da Ação:

73.800,00

2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

31909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

3.000,00

 

Soma da Ação:

3.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

150.000,00

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

25.700,00

 

Soma da Ação:

175.700,00

2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

25.000,00

31909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

5.100,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

 

Soma da Ação:

35.100,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

 

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

33903900 - 16210000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.000,00

33909200 - 16003110

Despesas de exercícios anteriores

3.000,00

 

Soma da Ação:

4.000,00

2131

MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

 

33504100 - 15001002

Contribuições

20.000,00

 

Soma da Ação:

20.000,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16210000

Material de consumo

50.000,00

 

Soma da Ação:

50.000,00

2164

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

 

PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33909200 - 16210000

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

2165

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS

 

 

DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

15.000,00

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

50.000,00

 

Soma da Ação:

65.000,00

 

Soma da Unidade:

523.700,00

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

28.450,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

7.000,00

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

2.000,00

 

Soma da Ação:

37.450,00

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

4.000,00

 

Soma da Ação:

4.000,00

 

Soma da Unidade:

41.450,00

 

Total Geral:

1.316.968,70

 

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

 

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

21.000,00

 

Soma da Ação:

21.000,00

 

Soma da Unidade:

21.000,00

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

273.000,00

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

20.000,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

29.000,00

 

Soma da Ação:

322.000,00

2134

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

33904700 - 15000000

Obrigações tributárias e contributivas

3.380,00

 

Soma da Ação:

3.380,00

 

Soma da Unidade:

325.380,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

31909200 - 15401070

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

37.723,03

33904000 - 15400001

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.781,00

 

Soma da Ação:

48.504,03

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

135.000,00

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.677,67

 

Soma da Ação:

141.677,67

2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

 

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.344,00

 

Soma da Ação:

6.344,00

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

33903000 - 15500000

Material de consumo

6.000,00

 

Soma da Ação:

6.000,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

31909300 - 15001001

Indenizações e restituições

18.450,00

33903500 - 15001001

Serviços de consultoria

30.000,00

33903600 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

37.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.013,00

33903900 - 17040000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

14.000,00

 

Soma da Ação:

104.463,00

 

Soma da Unidade:

306.988,70

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2088

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

33903000 - 17510000

Material de consumo

14.900,00

 

Soma da Ação:

14.900,00

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

26.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

18.000,00

 

Soma da Ação:

44.000,00

 

Soma da Unidade:

58.900,00

02012

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

33900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

40.000,00

 

Soma da Ação:

40.000,00

 

Soma da Unidade:

40.000,00

02014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

15.000,00

 

Soma da Ação:

15.000,00

 

Soma da Unidade:

15.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2099

MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

80.000,00

 

Soma da Ação:

80.000,00

2100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS

DESPESAS

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

30.000,00

 

Soma da Ação:

30.000,00

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

31909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

33903000 - 15001002

Material de consumo

14.400,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.000,00

 

Soma da Ação:

27.400,00

2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

90.000,00

31901100 - 16000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

120.000,00

31909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

 

Soma da Ação:

212.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

13.700,00

 

Soma da Ação:

13.700,00

2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

25.000,00

31909200 - 16040000

Despesas de exercícios anteriores

5.100,00

33903000 - 15001002

Material de consumo

2.000,00

33903000 - 16000000

Material de consumo

3.000,00

 

Soma da Ação:

35.100,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

 

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

31909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

5.500,00

31909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

6.600,00

33903000 - 16000000

Material de consumo

1.000,00

 

Soma da Ação:

13.100,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16003110

Material de consumo

100.000,00

 

Soma da Ação:

100.000,00

2165

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS

 

 

DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

31900400 - 16040000

Contratação por tempo determinado

15.000,00

 

Soma da Ação:

15.000,00

 

Soma da Unidade:

526.300,00

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

13.400,00

 

Soma da Ação:

13.400,00

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

 

Soma da Ação:

10.000,00

 

Soma da Unidade:

23.400,00

 

Total Geral:

1.316.968,70

 

Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 2 de janeiro de 2026.

 


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
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