ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 182/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Julgamento e Disciplina do Campeonato Municipal Arezense de Futebol 2026, com a finalidade de apreciar e julgar as infrações disciplinares ocorridas durante a competição, observadas as disposições do Regulamento Geral do Campeonato:

I – José Alfredo Chacon – Presidente;

II – Allef Willys Silva Lopes– Membro;

III–João Paulo da Silva Nascimento – Membro

IV- Geovane Chacon de Carvalho – Membro

V- Gilmar Faustino da silva – Membro

 

Art. 2º – Compete ao Conselho de Julgamento e Disciplina analisar e julgar os fatos e ocorrências disciplinares encaminhados pela organização da competição, aplicando as penalidades previstas no regulamento, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

 

Art. 3º – Os membros exercerão suas funções durante a realização do Campeonato Municipal Arezense de Futebol 2026, observando as normas estabelecidas no regulamento da competição e demais disposições aplicáveis.

 

4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 17 de setembro de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Arez


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:2ECF4FDA