ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 182/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Julgamento e Disciplina do Campeonato Municipal Arezense de Futebol 2026, com a finalidade de apreciar e julgar as infrações disciplinares ocorridas durante a competição, observadas as disposições do Regulamento Geral do Campeonato:
I – José Alfredo Chacon – Presidente;
II – Allef Willys Silva Lopes– Membro;
III–João Paulo da Silva Nascimento – Membro
IV- Geovane Chacon de Carvalho – Membro
V- Gilmar Faustino da silva – Membro
Art. 2º – Compete ao Conselho de Julgamento e Disciplina analisar e julgar os fatos e ocorrências disciplinares encaminhados pela organização da competição, aplicando as penalidades previstas no regulamento, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Art. 3º – Os membros exercerão suas funções durante a realização do Campeonato Municipal Arezense de Futebol 2026, observando as normas estabelecidas no regulamento da competição e demais disposições aplicáveis.
4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Arez/RN, 17 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Arez
Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:2ECF4FDA