PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026

 

O Município de Riachuelo/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2026/2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e nas demais disposições aplicáveis.

 

CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA:

Início do envio dos projetos de venda e documentos de habilitação: 06/11/2026, às 08h00min;

Prazo final para impugnações e pedidos de esclarecimentos: 23/11/2026, às 23h59min;

Data limite para envio dos projetos de venda e documentos de habilitação: 26/11/2026, às 09h00min;

Abertura das propostas: 27/11/2026, às 09h00min.

 

A participação dos interessados ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

 

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, através do endereço: https://riachuelo.rn.gov.br/.

 

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no sistema eletrônico indicado no Edital.

 

Riachuelo/RN, 06 de novembro de 2026.

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Agente de Contratação

Portaria 162/2025