ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 56/2026-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 56/2026.

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL RN.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Instrumentalizar o processo de elaboração, execução, e monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Educação Municipal de Coronel Ezequiel e pelo Plano Nacional de Educação, Lei Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

 

CONSIDERANDO, de acordo com o decreto Nº 00010, de 12 de maio 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN - FME, de caráter permanente, com as seguintes finalidades:

 

I - Planejar, convocar e coordenar a relação das Conferências, das Audiências Públicas deste município, bem como a elaboração de seus Regimentos Internos;

II - Elaborar seu Regimento Interno e estruturar as Audiências Públicas Municipais de Coronel Ezequiel/RN ;

III - Acompanhar e avaliar o processo de implementação das Audiências Públicas Municipais, e as Conferências de Educação de Coronel Ezequiel/RN, que estejam articuladas às Conferências Estaduais e a Educação de Coronel Ezequiel/RN;

IV - Zelar para que o Fórum, Audiências Públicas Municipais e as Conferências de Educação de , estejam articuladas com as Conferências Estaduais e Nacionais de Educação;

V - Planejar e organizar espaços de debates sobre as políticas nacional. estadual e municipal de educação, tendo como referência os Planos Nacionais de Educação;

VI - Propugnar e subsidiar o monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Coronel Ezequiel/RN;

VII - Dar suporte técnico para a realização das Audiências Públicas Municipais e as Conferências de Educação do município de Coronel Ezequiel/RN;

VIII - Acompanhar os indicadores educacionais, articulando-se com observatórios de monitoramento e indicadores educacionais;

IX - Realizar outros pertinentes.

 

Art.2º - O Fórum Municipal de Educação é integrado por (02) representantes dos Órgãos, Entidades e Instituições, sendo1 (um) Titular e 1(um) Suplente, conforme relacionados a seguir:

§ 1º- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a)Titular: Elizete Dantas da Silva Farias CPF:263.***.***-15.

b)Suplente: Maria Aparecida de Almeida CPF: 068.***.***-14.

 

§ 2º- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a)Titular: Janaina Paulo da Silva Santos, CPF:047.***.***-54.

b)Suplente: Wênia Lúcia de Lima Costa , CPF:075.***.***-09.

 

§ 3º- Representantes do Conselho CACS/FUNDEB:

a)Titular: Gilvana Abdias da Silva Mendes, CPF:978.***.***-87.

b) Suplente: Joseane Andrade dos Santos, CPF:706. ***. ***-81.

 

§ 4º- Representantes de Alimentação Escolar - CAE:

a)Titular: Angelica Daniele Rodrigues, CPF:706.***.***-33.

b) Suplente: Alciene dos Santos Silva, CPF:064. ***. ***-62.

 

§ 5º- Representantes dos Gestores das Escolas Municipais da Rede Municipal:

a)Titular: Marilice Soares da Silva , CPF:082.***.***-09.

b)Suplente: Eliene Araújo Vieira ,CPF: 027.***.***-78.

 

§ 6º- Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

a)Titular: Joelma Almeida da Silva,CPF: 930.***.***-44.

b)Suplente: Maria Suelle de Lima Rodrigues , CPF: 055.***.***-13.

 

§ 7º- Representantes de Pais, mães ou Responsáveis de Estudantes:

a)Titular: Eglineuda do Nascimento Costa , CPF:077.***.***-05.

b)Suplente: Josefa Raquel de Andrade, CPF:060.***.***-28.

 

§ 8º- Representantes da Sociedade Civil:

a)Titular: Ana Paula Pereira do Nascimento , CPF:048.***.***-50.

b)Suplente: Maria das Vitórias das Chagas, CPF: 092.***.***-25.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Prefeito Constitucional do Município Coronel Ezequiel RN, 28 de maio de 2026.

 

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:2F52F699