PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2026 – SMS/SV

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Resolução nº 007/2026 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Vicente/RN, abaixo especificada:

RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMS de 27 de abril de 2026: Trata da convocação da etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências;

Art. 2º - Encaminhar para a Prefeita Municipal, Jane Maria Soares de Medeiros, a presente homologação para esta providenciar a convocação da conferência;

Art. 3º - Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente/RN, 27 de abril de 2026.

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR

Secretário Municipal de Saúde