PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.04-0001

EXTRATO DE CONTRATO nº 2020.03.04-0001

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2019. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.001 - GABINETE CIVIL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 002 - GABINETE CIVIL PROJETO ATIVIDADE: 2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 004 - PLANEJAMENTO E PATRIMONIO PROJETO ATIVIDADE: 2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 006 - TRRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PROJETO ATIVIDADE: 2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 - ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2024 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 - ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2026 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 - ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2028 - MANUTENÇÃO DO PDDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 - ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2174 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 017 - ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO ATIVIDADE: 2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 007 - ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2027 - APOIO AO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 - CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 2040 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIO AMBIENTE TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO PROGRAMA: 010 - DESPORTO COMUNITARIO E LAZER PROJETO ATIVIDADE: 2048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2145 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2060 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2143 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2061 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2152 - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2175 - INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2073 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEO - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2168 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2169 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2170 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 017 - ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO ATIVIDADE: 2173 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 020 - IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 2084 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL PROGRAMA: 021 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROJETO ATIVIDADE: 2102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 03/03/2021.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: FREITAS & ALVES LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº CNPJ nº 00.673.834/0001-68. com sede a Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 206 “A” – Térreo – Centro – CEP 58.900-000 – Cajazeiras/PB. 111.137,40 (cento e onze mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos).

 

Alexandria/RN, 04 de Março de 2020.

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Ordenador de Despesa