PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 58/2026

EXTRATO DO CONTRATO - Nº 58/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - Nº 20357853/2026

 

CONTRATO Nº...........: 58/2026

 

ORIGEM.....................: Dispensa de Licitação - Nº 019/2026

 

CONTRATANTE........: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN – CNPJ Nº 08.080.210/0001-49.

 

CONTRATADA(O).....: DNA CENTER LTDA, CNPJ Nº 03.787.962/0001-20.

 

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GENÉTICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

VALOR TOTAL................: R$ 5.294,00 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ÓRGÃO REQUISITANTE:6000– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.60 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO:15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997

FONTE DE RECURSO: 17050000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

 

ÓRGÃO REQUISITANTE:6000– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.116 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO:15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO::16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERN

FONTE DE RECURSO:26003110 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERN

FONTE DE RECURSO:26003120 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERN

REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

 

ÓRGÃO REQUISITANTE:6000– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.54 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO:17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

FONTE DE RECURSO:16013110 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO:16003110 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO:16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

 

VIGÊNCIA...................: A vigência do presente contrato será determinada: de 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de agosto de 2026.

 

ASSINANTES:

 

(assinado eletronicamente)

PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN

CNPJ Nº 08.080.210/0001-49

JOSINALDO AMARO DE LIMA

PREFEITO

Pela/CONTRATANTE

 

(assinado eletronicamente)

DNA CENTER LTDA

CNPJ Nº 03.787.962/0001-20

ROBERTO CHAVES DE VASCONCELOS

Pela/CONTRATADA