ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: “Divulga resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar decisão provisória do mérito cultural sobre propostas submetidas referente a solicitação de fomento cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2º - Abrir prazo de 5 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção através do e-mail secultuzl@gmail.com
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
RESULTADO PRELIMINAR DE MERITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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Nº |
PROPONENTE |
CNPJ/CPF |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
AVALIAÇAO DE MÉRITO
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SITUAÇAO |
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Francisco Jardeu de Amorim Oliveira |
054.655.444-06 |
Circo |
67,0 |
Pré-classificado |
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Deyves Augusto Gomes de Paiva |
701.276.534-81 |
Dança |
65,0 |
Pré-classificado |
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Flavio Gustavo Alves do Nascimento |
701.277.484-31 |
Teatro |
64,0 |
Pré-classificado |
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Ninajara Fernandes da Silva |
072.116.344-05 |
Música |
64,0 |
Pré-classificado |
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Victor de Miranda Costa |
017.956.314-90 |
Circo |
63,0 |
Pré-classificado |
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Danilo de Alencar Gomes |
082.544.144-75 |
Música |
62,0 |
Pré-classificado |
|
|
Joice Mariá de Moura Medeiros |
701.270.724-03 |
Música |
60,0 |
Pré-classificado |
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Letícia Stefhany Tomaz Andrade Oliveira |
100.166.704-26 |
Dança |
59,0 |
Pré-classificado |
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Antonia Rose de Oliveira |
104.788.154-33 |
Circo |
57,0 |
Pré-classificado |
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|
Natália Maia Carlos |
066.328.004-40 |
Música |
55,0 |
Pré-classificado |
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Francisco Mario Leonardo de Souza Moura |
096.740.154-26 |
Música |
53,0 |
Pré-classificado |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:312D376C