ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 088, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Poço Branco/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que no dia 03 de outubro se celebra o feriado estadual em virtude ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú estabelecido pela Lei nº 8.913/2006,
CONSIDERADO que o dia 03 de outubro do hodierno ano será em uma terça-feira,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta do Poder Executivo Municipal no dia 02 de outubro de 2023.
Art. 2º - Excluem-se das medidas órgãos e entidades que desempenham atividades essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Poço Branco/RN, em 28 de setembro de 2023.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Alan Jones Medeiros de Moraes
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