PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN

CONTRATADO (A): EMPATIA – EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ: 37.947.369/0001-16

OBJETO: Prestação de serviços de Oftalmologia e Cirurgia de Pterígio

VALOR: R$ 92,29 (noventa e dois reais e vinte e nove centavos) a consulta médica em atenção especializada – oftalmologia adulto e pediátrico, obedecendo ao limite máximo de 240 serviços; R$ 313,04 (trezentos e treze reais e quatro centavos) a cirurgia de Pterígio, obedecendo ao limite máximo de 20 serviços;

VIGENCIA: 15 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026

BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021

 

Currais Novos/RN, 15 de setembro de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

ALANA DE MORAES GARCIA

Secretária Municipal de Saúde