ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA-0189/2026 – GC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais que lhe são conferidas no caput do Art.57, XXXII, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que os ocupantes de Cargos Comissionados são declarados por Lei de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE :
Art.1° Exonerar a pedido Sra. Selma Lino de Paiva, do Cargo em comissão de Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação constante no quadro de pessoal desta prefeitura.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando ratificados seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 19 de outubro de 2026.
Art.3° Revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Antônio Martins RN, 26 de outubro de 2026.
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:31B97B4B